Economia

Pezão pretende suspender benefícios fiscais da Petrobras

O governador do RJ cogita suspender benefícios fiscais concedidos à Petrobras, que não estaria repassando ao estado participações referentes ao campo de Lula

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão: repasses são imprescindíveis para o estado, segundo Pezão (Tânia Rêgo/ABr/Agência Brasil)

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão: repasses são imprescindíveis para o estado, segundo Pezão (Tânia Rêgo/ABr/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 29 de janeiro de 2015 às 15h01.

Rio de Janeiro - O governo do Rio de Janeiro divulgou hoje (29) nota em que cogita suspender benefícios fiscais concedidos à Petrobras, que não estaria repassando ao estado participações especiais referentes ao campo petrolífero de Lula.

De acordo com o governador, Luiz Fernando Pezão, os repasses são imprescindíveis para Rio de Janeiro. "São fundamentais para a arrecadação do estado.

A empresa recebe benefícios do estado, mas se recusa a reconhecer nossos direitos".

Se a medida for adotada, a Petrobras perderá benefícios fiscais concedidos ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

Além disso, a empresa ficaria sem a possibilidade de recolher impostos por meio de duas inscrições estaduais, o que, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, reduz o montante pago no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O governo do Rio informou, ainda, que a arrecadação diminuiu por causa da queda do valor do barril de petróleo. Em 2014, a Petrobras recolheu R$ 400 milhões a menos de ICMS que em 2013.

A empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Acompanhe tudo sobre:Capitalização da Petrobrascidades-brasileirasEmpresasEmpresas abertasEmpresas brasileirasEmpresas estataisEnergiaEstatais brasileirasGás e combustíveisIndústria do petróleoMetrópoles globaisPetrobrasPetróleoRio de Janeiro

Mais de Economia

Tesouro adia para 15 de janeiro resultado das contas de novembro

Câmara apresenta justificativa sobre emendas e reitera que Câmara seguiu pareceres do governo

Análise: Inflação preocupa e mercado já espera IPCA de 5% em 2025

Salário mínimo 2025: por que o valor será menor com a mudança de regra