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Petrobras agia ilegalmente na Bolívia, afirma Morales

Presidente boliviano diz que contrato assinado pela companhia brasileira era ilegal, porque não foi ratificado pelo Congresso da Bolívia

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h02.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta quinta-feira (11/5) que a Petrobras operou ilegalmente no país, sem respeitar a legislação local. "Se [a empresa] quer falar sobre os contratos, vou demonstrar que são ilegais e inconstitucionais. E se quer saber sobre a Petrobras, poderei informar como também ilegalmente operaram sem respeitar as normas bolivianas", afirmou durante entrevista coletiva em Viena, onde participará da Cúpula entre a América Latina e a União Européia, que começa hoje e vai até sábado.

Segundo Morales, os cerca de 70 contratos assinados por companhias petrolíferas para operar na Bolívia - incluindo o da Petrobras - são ilegais porque não foram ratificados pelo Congresso do país, como determina a constituição local. Para o presidente boliviano, os acordos forma firmados "reservadamente", "secretamente" e, portanto, sem transparência.

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O tom das declarações do governo boliviano está subindo. Desta vez, Morales incluiu a companhia brasileira entre as suspeitas de praticar contrabando e sonegação no país. "Há muitas denúncias, por exemplo, de empresas petroleiras que não pagam impostos, empresas petroleiras que são contrabandistas", disse.

Morales também declarou que não pretende indenizar a Petrobras pela nacionalização de seus ativos. O motivo, segundo o presidente boliviano, é que as petrolíferas já recuperaram todo o investimento que realizaram no país por meio dos lucros que tiveram com suas operações. "Se estivéssemos expropriando seus bens, sua tecnologia, claro, teríamos que indenizar. Mas aqui não estamos expropriando sua tecnologia, nem seu investimento no país", completou.

Com informações da Agência Brasil.

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