Brasília - A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), anunciada hoje pelo governo federal, prevê uma inflação de 4,9% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2010. A estimativa, de acordo com o documento, é do Ministério da Fazenda.

A inflação prevista para o primeiro ano do PAC 2 (2011) é de 4,5%. A meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para esses dois anos é de 4,5%, sendo que a de 2011 ainda tem que ser referendada.

Para o período entre 2010 e 2014, não há previsão de taxa de inflação no documento divulgado hoje pelo governo federal. O texto destaca que a sustentabilidade do PAC e da política macroeconômica será feita com solidez fiscal e redução da dívida publica, metas de inflação com redução na taxa de juros real e câmbio flutuante com redução da vulnerabilidade externa.

Setor público

O quadro macroeconômico previsto na elaboração do PAC 2 prevê uma queda forte na dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. De acordo com as projeções, a dívida líquida do setor público cairá de 40,7% do PIB (previsão para 2010) para 28,7% do PIB em 2014. A dívida líquida projetada para 2011 é de 38,1%; para 2012, de 35,1%; e para 2013, de 31,9%.

Esse quadro de melhora do endividamento público será obtido, segundo as projeções, com a realização de um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) do setor público de 3,3% do PIB a cada ano, entre 2011 e 2014. As despesas com pagamento de juros cairão de 4,8% do PIB em 2010 para 2,9% do PIB em 2014. No primeiro ano do PAC 2 (2011), as despesas com juros previstas são de 4,3% do PIB; em 2012, de 3,6%; em 2013, de 3,2%.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, José Bernardo Bringel, informou que a possibilidade de abatimento da meta do superávit primário durante o período de vigência do PAC 2, de 2011 a 2014, será da ordem de 1% do PIB por ano. Ele disse não recordar o número exato, mas ressaltou que a dedução seria semelhante à prevista para este ano, de 0,97% do PIB.

Já a taxa de investimento (Formação Bruta de Capital Fixo) sairá de uma estimativa de 18,5% do PIB em 2010 para 21,5% em 2014. No primeiro ano do PAC 2 (2011), a expectativa do governo federal é de que a taxa de investimento esteja em 19,3%; em 2012, em 20%; em 2013, em 20,9%. Essa estimativa de investimento leva em consideração um crescimento do PIB anual de 5,5% entre os anos de 2011 e 2014. Para 2010, a expectativa já divulgada anteriormente pelo governo é de 5,2%.

Superávit nominal

A segunda fase do PAC prevê ainda que, ao fim de 2014, as contas do setor público apresentarão um superávit nominal de 0,4% do PIB. A virada de um déficit nominal para um superávit nominal ocorrerá entre 2012 e 2013.

Em 2012, a estimativa é que ocorra um déficit nominal de 0,3% do PIB, que subirá para um superávit de 0,1% em 2013. Para 2010, o governo projeta um déficit nominal de 1,5% do PIB e, em 2011, um déficit de 1% do PIB. O resultado nominal considera o resultado das receitas menos as despesas, mais o pagamento de encargos com juros da dívida pública.