PA, ES e SC abrem mão de elevar carga tributária

São Paulo e Rio - Na contramão do restante do país, alguns poucos Estados conseguiram deixar os aumentos de impostos de lado em 2016 e recorreram a receitas alternativas, como melhorias de gestão, cortes de gastos e até mesmo redução de alíquotas.

A recompensa veio em forma de equilíbrio entre receitas e despesas.

O caso do Pará é um dos mais simbólicos. "A nossa estratégia é outra: reduzir alíquotas. Em agosto do ano passado, por exemplo, fizemos algumas reduções, como no segmento de bebidas", explica Nilo Noronha, secretário de Estado da Fazenda do Pará. Com a medida, a arrecadação no segmento aumentou 9,4%, enquanto o volume de vendas cresceu quatro vezes.

"Acreditamos que aumentar alíquota para suprir necessidade de arrecadação do Estado é ilusório, pois fomentará ainda mais o desemprego, a recessão e a retração da economia", afirma o secretário. Diante dos bons resultados apurados, o Estado já se prepara para reduzir alíquotas nas áreas de transporte, diesel, trigo, entre outros.

Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, a estratégia é acertada. "Acredito que os Estados devem buscar as soluções num contexto de ampliação de base de incidência, e não de aumento de alíquota."

Outros Estados vêm adotando alternativas para equilibrar o orçamento sem onerar empresas e consumidores. No Espírito Santo, a opção foi pela redução de gastos e pela adoção de tecnologias e de gestão tributária. "Havia espaço para melhorar muito a arrecadação própria, então passamos a tributar melhor", conta a secretária de Fazenda, Ana Paula Vescovi.

Com as mudanças de gestão promovidas no fisco estadual, houve recuperação de cerca de R$ 500 milhões em 2015, o que permitiu equalizar o caixa mesmo com a perda de R$ 416 milhões em royalties e participações especiais por causa da queda nos preços de petróleo e minério de ferro, importantes itens da pauta econômica capixaba.

O Estado também abriu um Refis, programa de refinanciamento de débitos tributários, e está reavaliando benefícios fiscais concedidos em anos anteriores.

"Em 2015, conseguimos equilibrar o caixa e, contando os repasses, tivemos superávit de R$ 206 milhões. Em 2016, o objetivo é o mesmo", diz Ana Paula.

Em Santa Catarina, a saída encontrada pela Secretaria de Fazenda foi bater à porta de quem estava devendo. "Se uma empresa atrasar a parcela hoje, amanhã já tem um auditor ligando para saber o que aconteceu. Com isso, os adimplentes são 93% do imposto declarado", conta o secretário estadual de Fazenda, Antonio Gavazzoni.

Por meio do 'SC - Acelerando a Economia', o Estado também reduziu a burocracia para empresas que tinham interesse em apostar em Santa Catarina. Depois disso, a BMW inaugurou uma fábrica em 2014 e a Bluestar Silicones transferiu sua operação de São Paulo para o Estado.

A Cremer também construiu uma unidade no ano passado. Chegaram ainda aportes na área de energia, com o licenciamento para construção de pequenas centrais hidrelétricas.

O governo de Santa Catarina também está contingenciando de 10% a 20% dos orçamentos de diferentes pastas. No ano passado, o caixa teve um déficit de R$ 280 milhões, compensado pelas reservas do Tesouro.

O objetivo em 2016 é equilibrar receitas e despesas, embora ainda haja R$ 1,2 bilhão poupado ao longo dos últimos anos para enfrentar o período de crise.