O efeito Lula

O mau humor dos mercados e as recomendações desfavoráveis de bancos estrangeiros em relação a investimentos no Brasil refletem o aumento do prêmio de risco associado à escalada de Lula nas pesquisas eleitorais. A deterioração das expectativas tem base, entre outros fatores, na percepção da hostilidade do PT aos princípios de funcionamento das economias de mercado. Os mercados sabem que socialistas sem sofisticação não gostam das engrenagens do capitalismo e, pior, não as compreendem. É natural que registrem seu desconforto.

As dúvidas se originam em posições do próprio partido. Enquanto países como a Rússia e a China prosseguem com as privatizações, o PT promete interromper ou mesmo rever o processo de desestatização. E de onde virão os recursos para investimentos, por exemplo, em energia? De mais endividamento das estatais? Ou da elevação de impostos? O excesso de tributação e a condenação dos lucros impedem a acumulação de capital, que induziria a aumentos de produtividade e a ganhos salariais sustentáveis. Voltaremos à velha fórmula de aumentos salariais por decreto ou à base de greves e confrontação sindical, produzindo inflação e desemprego? Manteremos as leis trabalhistas que empurraram 40 milhões de trabalhadores para a informalidade?

A deseducação macroeconômica do PT tem raízes profundas. O partido nasceu num parque industrial à sombra do protecionismo, cevado por incentivos fiscais e créditos subsidiados. Conquistou ganhos salariais extraídos de lucros oligopolísticos. Reforçou suas bases no funcionalismo público de uma economia crescentemente estatizada. Aprendeu a conviver com a inflação à base de reajustes salariais indexados (por isso subestimou o apoio da população ao Plano Real). Engrossa seu contingente de filiados com simpatizantes do MST que praticam a reforma agrária com ocupações, uma clara ameaça à propriedade privada.

Na dimensão política, são inegáveis os méritos do PT. O partido enfrentou o regime militar em busca da abertura democrática. Abraçou a bandeira contra a corrupção. Colocou o eixo das políticas públicas rumo à ação social do Estado. Introduziu o programa Bolsa-Escola e o orçamento participativo em nível municipal. E diagnosticou corretamente o excessivo endividamento externo como fonte de vulnerabilidade crônica de nosso desempenho econômico. O problema é seu fechamento cognitivo em relação às medidas econômicas para a remoção das desigualdades que aponta.

Não adianta perseguir os melhores propósitos com as piores práticas. O socialismo é admirável como filosofia de solidariedade. Uma religião desejável para intelectuais. Mas é um completo desastre como doutrina econômica. Ignora que mercados competitivos em economias abertas aumentam o poder de compra dos assalariados. Que empreendedores só obtêm lucros excessivos transitoriamente, pois ganhos extraordinários atraem mais investimentos, maior competição, produtos melhores e preços declinantes.

A doutrina socialista não compreende que capital e tecnologia aumentam a produtividade e os salários. E que os fatores críticos de produção na economia moderna não são a terra nem o capital: são a educação e a tecnologia, produto do capital humano. (Bolsas de estudo terão, portanto, maior impacto sobre a produtividade e sobre a distribuição de renda do que minifúndios obtidos com ocupações, à força.)

O desafio do PT não é diferente daquele enfrentado timidamente pelos socialdemocratas de Fernando Henrique: a construção de uma Grande Sociedade Aberta. Com democracia, economia de mercado, moeda forte, ação social descentralizada do Estado e integração competitiva em uma economia globalizada.