A partir deste ano, Niterói vai aplicar parte do dinheiro que recebe como royalties e participações especiais do petróleo no mercado financeiro, com meta de rentabilidade acima da inflação.

Para ajudar nas decisões de investimento, um software está sendo desenvolvido para mapear as melhores opções de aplicações para o Fundo de Equalização de Receita (FER), a poupança dos royalties feita pela cidade.

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O modelo será o primeiro do país, embora o Estado do Espírito Santo e as prefeituras de Maricá (RJ)e Ilhabela (SP) também já tenham criado uma espécie de fundo soberano para administrar os recursos do petróleo.

Estes fundos consistem em uma poupança mensal a partir da arrecadação dos royalties e participações especiais gerados pela extração de petróleo na costa.

Cada estado e cidade, à sua maneira, busca uma forma de fazer o dinheiro render enquanto fica reservado para investimentos e emergências em vez de ser gasto com custeio.

No sistema de modelagem matemática que será usado em Niterói, uma parceria da prefeitura com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Jain Family Institute (JFI) vão viabilizar a criação de um software capaz de compilar dados do mercado financeiro e formular cenários de com diferentes possibilidades de investimento.

A partir dessa simulação, um conselho gestor e um comitê de investimentos vão decidir quais aplicações serão feitas para multiplicar os recursos.

Inspiração no mercado

A secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, explica que as ferramentas usadas para este sistema são inspiradas nas usadas pelos maiores gestores privados de investimentos no mundo, a exemplo do que outros países produtores de petróleo já fazem com os royalties gerados pela indústria extrativa.

A adaptação, diz ela, é para que o modelo brasileiro atenda às leis e exigências que regem o mercado financeiro local.

Os rendimentos desses investimentos vão para essa espécie de poupança do município com o objetivo de amortecer futuros choques inesperados de receita ou crises, como a pandemia. A poupança de royalties de Niterói soma atualmente R$ 207 milhões.

Segundo o prefeito de Niterói, Axel Grael, a expectativa é chegar a um montante de R$ 380 milhões até fim de 2022 entre a poupança o e retorno dos investimentos.

— A criação da Poupança dos Royalties, por lei, representa uma política pública voltada para as gerações futuras de Niterói. Nossas estimativas apontam para um aumento de 150% na rentabilidade do fundo de Niterói — disse Grael.

Hoje, os valores oriundos dos royalties, participações especiais e recursos repassados pelos governos estadual e federal ficam no FER, criado em 2019.

Apenas uma parcela em renda variável

A maior parte (90%) é usada para investimentos na própria cidade, mas, neste ano, foi aprovada uma lei que permite direcionar 10% dos recursos em aplicações financeiras.

Segundo a secretária Marilia Ortiz, até 25% desse montante pode ser aplicado em renda variável (como ações) e até 75% em renda fixa (como em títulos públicos):

— Hoje, o foco do fundo é garantir a equalização da receita. Tem que fazer uma política de investimento mais conservadora, mas com algum grau de risco para render mais do que poupança e renda fixa. O objetivo é que renda no mínimo 100% do CDI — destaca a secretária.

Para acompanhar e avaliar os riscos dos investimentos, foi criado um comitê de governança.

Outros modelos

A expectativa é que nos próximos anos o Brasil tenha um salto recorde na produção de petróleo, com as cidades e estados costeiros chegando a receber um total de R$ 47,6 bilhões em royalties até 2024.

Maricá foi o primeiro a criar um fundo soberano. Sendo uma das cidades com maior arrecadação dos royalties do petróleo, em 2017, uma lei municipal determinou a reserva mensal de 1% a 15% do total de royalties e participações especiais para investimentos na cidade.

Já no Espírito Santo, parte da arrecadação do estado com a indústria do petróleo será usado para investir em empresas de pequeno porte com potencial de crescimento, como start-ups.