Negociações do acordo entre Mercosul e UE recomeçam em dezembro

Os negociadores do acordo entre a União Européia (UE) e o Mercosul voltam a sentar à mesa na primeira semana de dezembro no Brasil. A retomada das negociações mostra, segundo o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, embaixador Régis Arslanian, que não houve fracasso na semana passada, quando a reunião ministerial dos dois blocos terminou em nada.

O embaixador, que participou, em São Paulo, do 2º Fórum Europeu, realizado pelo Conselho das Câmaras de Comércio e Indústria (Eurocâmaras), garantiu que não tem fundamento o receio de uma interrupção das negociações com a mudança dos integrantes da Comissão Européia, o braço executivo da UE. Ele divulgou que uma nova reunião ministerial, como a realizada em Lisboa, encerrada em 20 de outubro, será programada para o primeiro trimestre de 2005.

Arslanian ressaltou que as conversações já progrediram bastante. Segundo ele, os europeus entendem a complexidade para assuntos como a livre circulação de mercadorias entre os países do Mercosul, ou seja, a possibilidade de bens entrarem e saírem sem a cobrança dupla ou tripla de impostos. "Os europeus levaram 20 anos para fazer a integração. Vamos resolver isso internamente mas precisamos de tempo", diz. O embaixador afirma que os negociadores avançaram em várias questões. Entre os exemplos, estão a preferência aos países da UE nas concorrências internacionais do Executivo, o compromisso com a propriedade intelectual das chamadas denominações geográficas de produtos como a muzzarela (e como foi o caso do champagne ).

"Não fazia sentido assinarmos um acordo com cotas menores de comércio do que já realizamos", diz Arslanian. "Tampouco, seria responsável assinar um 'mau' acordo, pois isso resultaria em uma pressão para assinarmos um 'mau' acordo com a Alca [Área de Livre Comércio das Américas]".

Quanto à Alca, o embaixador afirmou que as negociações não andam por falta de pragmatismo de todos participantes. Arslanian afirmou que a oferta inicial feita à União Européia foi muito semelhante àquela apresentada aos 33 países da Alca, no início das negociações. "A oferta inicial cobria [aproximadamente] 36% do comércio. Com a Alca, estamos nisso ainda. Com a União Européia, já estamos em uma oferta de [aproximadamente] 90%."