O número de falências decretadas no país caiu 17,8% em 2005, para 2 876 registros, segundo a Serasa. Para Carlos Henrique de Almeida, assessor econômico da empresa de análise de crédito, o crescimento do país no primeiro semestre, e a busca das empresas por fontes alternativas de recursos, que compensassem os altos custos do crédito bancário, foram dois dos motivos da queda das falências.

Segundo Almeida, do lado econômico, as empresas foram ajudadas pelo bom desempenho do país nos últimos meses de 2004 - ano em que o PIB cresceu 4,9% - e pela expansão de 3,4% registrada no primeiro semestre. Por isso, a queda das falências pode não representar uma tendência para 2006, pois os efeitos da retração econômica no terceiro trimestre e da freada geral do país - que fechou 2005 com um crescimento entre 2% e 2,5%, segundo os economistas - ainda não está plenamente refletido no número de falências.

"Os dados sobre falências são bons, mas refletem bons momentos do primeiro semestre de 2005. No geral, foi mais um ano de desafios para as pequenas e médias empresas, que continuaram a buscar crédito e encontraram dificuldades em pagar. As grandes empresas, que têm presença no mercado externo, se saíram melhor", diz Almeida. Segundo ele, a inadimplência da pessoa jurídica cresce no mesmo ritmo da tomada de crédito, que, em 2005, deve ser de crescimento de 13,5% (estimativa) em relação a 2004. Até novembro, os dados consolidados indicam crescimento de 12,83% na tomada de crédito e 14,1% de inadimplência das empresas.

Quanto às falências requeridas, o comportamento foi semelhante: decréscimo de 31,4%, em relação a 2004. Em 2005, houve um total de 9 548 requerimentos de falências, enquanto 2004 somou 13 925 falências requeridas. Esse aumento reflete o uso do pedido de falência como instrumento de cobrança de dívidas, diz Almeida.

O estudo aponta ainda que o volume de concordatas deferidas no ano passado teve queda de 43,8% na comparação com 2004. Foram 68 ocorrências contra 121. O registro de concordatas é resultado de processos ainda em trâmite, já que a nova Lei de Falências, em vigência desde junho de 2005, extinguiu o recurso. No mesmo período, porém, foram registrados 110 pedidos de recuperação judicial de empresas contra nenhum em caráter extrajudicial.

Modernização da concessão de crédito

A expectativa de melhores respostas do mercado interno em 2006, diz Almeida, não deve aliviar a procura por crédito das pequenas e médias empresas, que continuarão a ter problemas para financiar o capital de giro. "E o que depõe contra elas é justamente a inadimplência: as taxas de juro para as empresas continuarão inflexíveis à queda. Ainda que a Selic seja reduzida, a inadimplência da pessoa jurídica vai manter a rigidez."

E para que os bons não continuem pagando pelos maus pagadores, Almeida deposita confiança na aprovação da lei sobre cadastro positivo, ainda no primeiro semestre deste ano. "Precisamos de uma nova metodologia para precificar e modernizar a concessão de crédito no Brasil. Um referencial que não olhe somente para os eventos negativos, mas considere o histórico do pagador", afirma.