Superávit primário chega a 6,1% do PIB, mas dívida não recua

O governo bateu com folga, novamente, sua meta de superávit primário de 4,25% prevista para este ano. No acumulado até setembro, a economia já soma 86,5 bilhões de reais, o equivalente a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em igual período do ano passado, a cifra foi de 69,8 bilhões de reais, ou 5,4% do PIB. O esforço, porém, não foi suficiente para reduzir significativamente o peso da dívida sobre a economia brasileira. A dívida líquida do setor público chegou a 973,5 bilhões de reais, o equivalente a 51,4% do PIB. Trata-se da mesma taxa de janeiro.

Segundo Guilherme Loureiro, economista da consultoria Tendências, a política monetária, baseada em altas taxas de juros, é a principal responsável pela lentidão com que a dívida está recuando. Dos 933,2 bilhões de reais que compunham a dívida mobiliária federal em setembro, 54,33% são títulos remunerados pela taxa básica de juros (Selic). Embora essa parcela já tenha sido maior 56% em janeiro, por exemplo qualquer alta da Selic pelo Banco Central representa um forte ônus para a dívida pública.

Para Loureiro, o superávit de 6,1% acumulado até setembro é alto, mas não deve ser interpretado como um esforço adicional do governo para poupar. "Os gastos públicos têm muitas sazonalidades e o superávit deve cair até dezembro", diz. No último mês do ano, por exemplo, os cofres públicos são onerados com o pagamento do 13º do funcionalismo, bem como de aposentados e pensionistas. "O melhor é analisar o superávit acumulado em 12 meses", afirma. Por esse critério, a economia já chega a 97,8 bilhões de reais, ou 5,2% do PIB.

Mas, qualquer que seja o número usado, o que fica claro é que a dívida não está caindo com a velocidade desejada. "O superávit primário não tem sido suficiente para abater a relação dívida/PIB", diz Loureiro. A estimativa da Tendências é que o peso da dívida sobre a economia encerre 2005 em 52,4%, um ponto percentual acima do atual patamar. A projeção contraria as expectativas de outros bancos e analistas. Segundo o último relatório de mercado do Banco Central, a projeção é de 51,60% para este ano e 50,80% em 2006.

Segundo Loureiro, para acelerar a redução da dívida, é preciso um superávit primário ainda maior. Uma solução seria perseguir a meta de déficit nominal zero, o que permitiria colocar tanto os juros, quanto a dívida, em uma trajetória descendente. Outro fator que ajudaria o país seria a queda do risco-Brasil, que baratearia a captação de recursos no exterior.

Outros números

A dívida brasileira ainda é de curto prazo. Segundo relatório de Política Fiscal divulgado nesta segunda-feira (31/10) pelo Banco Central, 50,6% dos títulos vencerão até o final de 2006. Somente 49,4% têm um perfil mais longo, vencendo a partir de janeiro de 2007.

O prazo médio dos títulos federais emitidos foi de 10,7 meses em setembro. Os papéis do Banco Central apresentaram vencimento médio de 7,4 meses e os do Tesouro Nacional, de 10,8 meses.