Governo planeja acelerar execução orçamentária

O governo pretende acelerar a execução orçamentária para cumprir o superávit primário de 4,25% determinado para este ano. Atualmente, empresários e economistas ressentem-se do baixo grau de liberação de verbas, uma das justificativas que o superávit esteja acima do previsto. Em agosto, a economia foi de 6,3% do PIB.

"Não devemos mudar a meta deste ano", afirma Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, ao participar de seminário da Associação do Mercado de Capitais, em São Paulo. Bernardo nega que o governo esteja liberando poucos recursos e afirma que o ritmo de execução é semelhante ao de outros anos.

Bernardo reconheceu que há problemas estruturais na liberação das verbas que provocam uma escassez de dinheiro no início do ano. Segundo ele, a execução dos projetos aprovados no Congresso acaba se concentrando nos últimos meses do ano em razão dessas dificuldades.

A economia extra feita pelo governo nos últimos meses acima da meta fiscal foi atribuída pelo ministro ao aumento da arrecadação tributária. Bernardo disse que o crescimento do lucro das empresas entre 2004 e 2005 elevou a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Despesas

Além de acelerar a execução de alguns programas, Bernardo também espera que o excedente de arrecadação seja gasto com outros tipos de despesa, como o pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor. Ele afirmou que essa rubrica já absorve 350 milhões de reais por mês dos cofres públicos. Para o final do ano, o governo pediu permissão para gastar 400 milhões de reais com esse .

Bernardo buscou ainda explicar a contenção de gastos acima da meta fiscal e a falta de investimentos em obras públicas o que é tema de críticas da oposição e de empresários. O ministro disse que o governo precisa fazer reservas para pagar eventuais despesas com o funcionalismo e com a Previdência Social, que podem vir a ser confirmadas ou não.