Economia

Mesmo para aprovar medidas tímidas, governo terá de ceder

Final de 2005 será dedicado à conclusão das CPIs e segundo semestre do ano que vem será tomado por campanhas eleitorais. Sobra o primeiro semestre de 2006, em que governo terá de negociar muito com a oposição na Câmara dos Deputados para aprovar reform

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h11.

Se oito parlamentares mudassem o voto nas eleições para presidente da Câmara dos Deputados, o resultado se inverteria, e José Thomás Nonô (PFL-AL), da oposição, iria dirigir a Casa até o início de 2007. O empate no primeiro turno e a derrota por apenas 15 votos de diferença no turno final significam que, a partir de agora, a oposição vai desempenhar um papel muito mais ativo do que já vem ocupando nas comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Para Maria do Socorro Souza Braga, cientista política da Universidade de São Paulo, o governo vai ter de ceder ante a extrema polarização evidente ontem. Uma oposição consolidada e uma Câmara dividida tiram do horizonte do governo Lula qualquer possibilidade de extrair do Congresso uma produção legislativa significativa.

De uma forma ou outra, a pauta de medidas provisórias (MPs) será limpa e o resto de 2005 será dedicado ao desfecho das Comissões Parlamentares de Inquérito e às cassações de mandatos decorrentes. O segundo semestre do ano que vem será dominado pela sucessão presidencial e pelas campanhas para governador, senador, deputado estadual e federal. Ou seja, a eleição de ontem definiu o tabuleiro para o primeiro semestre do ano que vem, nada mais do que isso.

Já primeira lição de casa de Aldo Rebelo será delicada. "Depois do placar de ontem, o governo vai votar as MPs com toda cautela", diz Carlos Pio, cientista político da Universidade de Brasília. O vôo mais ambicioso deve se resumir à votação de uma versão modesta de reforma tributária no ano que vem, dependente de intensa negociação com a oposição. "Neste ano, eles vão simplesmente votar mal e porcamente o orçamento."

Nesta quinta-feira (29/9), não houve deliberação em plenário. O máximo obtido por Rebelo foi um acordo com os líderes partidários para que discutam na próxima terça-feira uma agenda mínima de votações em outubro.

Cada um por si

Além de enterrar de vez o princípio de que a maior bancada faz o presidente da Câmara dos Deputados, a escolha para o cargo, por 15 votos de diferença, de Aldo Rebelo (PC do B) joga luz sobre as disfunções e precariedades do Legislativo brasileiro. Nem o PT, com o maior número de deputados na Casa até esta semana, nem o PMDB, seu sucessor nesta condição, emplacaram um membro na direção da Câmara. O primeiro retirou a candidatura pouco depois do lançamento. O segundo teve seu nome -- Michel Temer -- inviabilizado por divergêncas internas.

"O fato é que os partidos brasileiros não têm capacidade de fazer valer programas no Parlamento", diz Pio. "Os maiores têm 80 e tantos deputados, o que não dá nem 20% do plenário." O Brasil é dos poucos países do mundo em que as três maiores bancadas não têm 50% da Câmara, com alta pulverização por várias agremiações políticas.

O simples fato de que tenham proliferado candidatos à presidência (chegando a dez, em um certo momento), com casos de partidos pequenos lançando até três pré-candidaturas, demonstra o tamanho do problema. "É um quadro de cada um por si", diz o analista, muito distante do funcionamento esperado de um parlamento.

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