Economia

Mudança na conta do superávit fiscal trará pouco resultado, diz banco

Na avaliação dos economistas do Bradesco, o governo deveria estimular as empresas privadas a investir mais em infra-estrutura em vez de esforçar-se para aprovar no FMI a retirada dos investimentos públicos do cálculo do superávit primário

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h06.

Estimular as empresas a aumentar os investimentos em infra-estrutura pode ser a melhor forma de o Brasil promover o crescimento do setor. Na avaliação do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, a tentativa do governo brasileiro de mudar a contabilidade do superávit primário não traz muitos resultados nem parece solucionar um problema considerado bastante complexo: a composição do orçamento público.

Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Fazenda vem articulando junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a possibilidade de os investimentos em infra-estrutura feitos por empresas públicas serem desconsiderados como despesas e, portanto, retirados do cálculo do superávit primário (receita menos despesas do setor público, sem contar o pagamento de juros). Em abril, um estudo, conduzido pela diretora do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Teresa Ter-Minassian, concluiu que a mudança na contabilidade como pede o Brasil não seria possível. Para se subtrair as despesas com investimentos das empresas, seria necessário retirar as receitas também, diz o estudo. A contrapartida prejudicaria o Brasil já que empresas como a Petrobras são as que mais contribuem com receitas na hora do cálculo.

Os economistas do Bradesco argumentam que uma mudança de cálculo no superávit primário não resolveria tantos problemas do Brasil e que o setor público, sozinho, não consegue melhorar muita coisa. "É preciso de uma vez por todas afastar a ilusão de que o setor público será a mola propulsora do crescimento nos próximos anos", afirmam.

O departamento do banco afirma ainda que existe uma relação negativa entre o tamanho do superávit primário e o montante de investimentos públicos. Mas não são as "metas de superávit responsáveis por isso". Segundo os economistas, o motivo da redução dos investimentos públicos é o aumento dos gastos correntes. Por isso, o banco indica como fundamental compreender a composição do orçamento público e descobrir uma forma de conter a expansão das despesas correntes.

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