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Moreira Franco pediu ao Cade livre concorrência para combustíveis

O alvo da consulta ao Cade não é a política de preços da Petrobras, mas sim o não repasse das quedas de preços para o consumidor

Moreira Franco: a expectativa do ministro é ter uma resposta ainda nesta semana, antes do carnaval (Adriano Machado/Reuters)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 8 de fevereiro de 2018 às 15h45.

Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco , usou nesta quinta-feira, 8, o Twitter para reforçar que solicitou ao presidente do Conselho Administrativa de Defesa Econômica ( Cade ), Alexandre Barreto de Souza, que se preserve "o direito dos consumidores de combustível aos benefícios da livre concorrência".

"O tabelamento acabou. A concorrência entre os vendedores fixa o preço. O consumidor tem o direito de escolher o mais baixo", escreveu.

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A informação publicada nesta quinta pelo ministro havia sido antecipada na quarta-feira, 7, pela colunista Eliana Cantanhêde. O alvo da consulta ao Cade não é a política de preços da Petrobras, mas sim o não repasse das quedas de preços para o consumidor.

Conforme revelou a colunista, a expectativa do ministro é ter uma resposta ainda nesta semana, antes do Carnaval.

A reclamação do governo e dos consumidores é que as altas de preços praticados pela Petrobras são quase que automaticamente repassadas às bombas, mas a redução dos preços não chega nos postos e, portanto, não é repassada à população.

O governo rejeita o verbo "intervir", que tem uma conotação negativa, soa como uma invasão na liberdade de atuação do mercado, mas diz que não pode assistir de mãos atadas a atuação cartelizada das corporações do setor, em prejuízo dos consumidores. Por isso, a intenção é "buscar a lei" contra os cartéis.

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