MME cria grupo para aprimorar marco legal de biocombustíveis
As propostas devem ser apresentadas ao MME até 26 de setembro de 2017
Estadão Conteúdo
Publicado em 18 de julho de 2017 às 09h46.
Brasília - O Ministério de Minas e Energia criou grupo de trabalho para propor as medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal do setor de biocombustíveis. A instituição do grupo está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18. As propostas devem ser apresentadas ao MME até 26 de setembro de 2017.
Além do Ministério de Minas e Energia, integrarão o novo grupo representantes da Casa Civil, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Agricultura; Meio Ambiente; Fazenda; Relações Exteriores; Planejamento; e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Brasília - O Ministério de Minas e Energia criou grupo de trabalho para propor as medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal do setor de biocombustíveis. A instituição do grupo está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18. As propostas devem ser apresentadas ao MME até 26 de setembro de 2017.
Além do Ministério de Minas e Energia, integrarão o novo grupo representantes da Casa Civil, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Agricultura; Meio Ambiente; Fazenda; Relações Exteriores; Planejamento; e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).