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MME cria grupo para aprimorar marco legal de biocombustíveis

As propostas devem ser apresentadas ao MME até 26 de setembro de 2017

Grupo: está formalizado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (Tomaz Silva/Agência Brasil)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 18 de julho de 2017 às 09h46.

Brasília - O Ministério de Minas e Energia criou grupo de trabalho para propor as medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal do setor de biocombustíveis. A instituição do grupo está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18. As propostas devem ser apresentadas ao MME até 26 de setembro de 2017.

Além do Ministério de Minas e Energia, integrarão o novo grupo representantes da Casa Civil, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Agricultura; Meio Ambiente; Fazenda; Relações Exteriores; Planejamento; e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Além do Ministério de Minas e Energia, integrarão o novo grupo representantes da Casa Civil, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Agricultura; Meio Ambiente; Fazenda; Relações Exteriores; Planejamento; e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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