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MP pede anulação de licitação de gás não convencional

Organismo indicou que, se não for viável suspender a licitação, solicitará a proibição do uso da técnica de exploração conhecida como fratura hidráulica

Fraturação hidráulica em área de exploração de gás de xisto nos EUA: técnica está proibida em vários países pelo perigo que pode acarretar ao meio ambiente (REUTERS)
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Da Redação

Publicado em 30 de novembro de 2013 às 15h00.

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal apresentou nesta sexta-feira um pedido na Justiça para anular a licitação de blocos de exploração de gás não convencional realizada ontem pela Agência Nacional do Petróleo ( ANP ).

O organismo indicou que, se não for viável suspender a licitação, na qual também se outorgaram concessões de gás natural, solicitará a proibição do uso da técnica de exploração conhecida como fratura hidráulica, segundo um comunicado do escritório do Ministério Público no Piauí.

A fratura hidráulica é uma técnica que está proibida em vários países pelo perigo que pode acarretar ao meio ambiente e consiste em injetar toneladas de água misturada com produtos químicos e areia para quebrar a rocha e extrair o gás natural.

O Ministério Público solicitou ainda que a ANP não realize mais licitações de gás não convencional enquanto não se aprofundem os estudos sobre os riscos dessa técnica para o meio ambiente e a saúde humana.

Na licitação, realizada na quinta-feira, foram oferecidos 240 blocos exploratórios de gás em cinco baías hidrográficas terrestres, mas apenas 72 foram adquiridos - 49 deles pela Petrobras.

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A fratura hidráulica é uma técnica que está proibida em vários países pelo perigo que pode acarretar ao meio ambiente e consiste em injetar toneladas de água misturada com produtos químicos e areia para quebrar a rocha e extrair o gás natural.

O Ministério Público solicitou ainda que a ANP não realize mais licitações de gás não convencional enquanto não se aprofundem os estudos sobre os riscos dessa técnica para o meio ambiente e a saúde humana.

Na licitação, realizada na quinta-feira, foram oferecidos 240 blocos exploratórios de gás em cinco baías hidrográficas terrestres, mas apenas 72 foram adquiridos - 49 deles pela Petrobras.

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