Ministério da Economia quer meta fiscal flexível para 2021, dizem fontes
Equipe não sabe nem qual será o tamanho do rombo em 2020, e avalia adotar um mecanismo de bandas fiscais para o ano que vem
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Paulo Guedes, ministro da Economia: o cenário está cheio de incertezas (José Cruz/Agência Brasil)
Publicado em 14 de abril de 2020 às, 11h29.
Última atualização em 14 de abril de 2020 às, 11h44.
Diante das incertezas provocadas pelos efeitos do coronavírus na economia, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 trará um mecanismo pelo qual a meta de resultado primário do ano que vem poderá variar, afirmaram quatro fontes com conhecimento do assunto.
A equipe econômica não sabe nem mesmo qual será o tamanho do rombo nas contas de 2020, e tem tido dificuldades em estimar qual será o tamanho do déficit fiscal do próximo ano, disseram as pessoas, que pediram para não ser identificadas já que as discussões não são públicas.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo é obrigado a fixar uma meta fiscal. O prazo legal para o envio da LDO 2021 ao Congresso é 15 de abril. No projeto de lei, é preciso estimar variáveis como PIB e inflação, que impactam tanto nas receitas como nas despesas. Os técnicos da equipe econômica estão com dificuldades para fazer projeções, tendo em vista as incertezas do cenário.
De acordo duas fontes, o déficit de 2021 poderia chegar a R$ 150 bilhões, comparado com uma meta original de R$ 68,5 bilhões.
Os detalhes da proposta ainda não foram finalizados, segundo duas pessoas. O Brasil já teve bandas para a meta fiscal ao invés de um número fixo, mas o mecanismo adotado poderá ser novo, como vincular as metas a cenários economicos, elas disseram.
O Ministério da Economia não respondeu a um pedido de comentário.
O governo já editou um decreto de calamidade pública pelo qual ficou desobrigado de cumprir a meta fiscal de 2020, que era de R$ 124 bilhões. O número já está estimado em R$ 419 bilhões, mas pode chegar a R$ 500 bilhões, segundo a equipe econômica.
Um dos argumentos para a adoção de uma meta flexível é evitar revisões consecutivas do número caso a economia tenha um desempenho diferente do que o previsto hoje pelo governo, disse uma das fontes. Analistas tem revisado sucessivamente projeções para a economia brasileira, com o Banco Mundial prevendo contração de 5% no PIB em 2020.
Há uma preocupação na equipe econômica para que a flexibilização da meta não seja interpretada como um afrouxamento fiscal por parte do governo, segundo duas pessoas. Como forma de garantir seu comprometimento com o fiscal, o governo vai focar o discurso na preservação do teto de gastos, considerado pelo mercado financeiro como uma das mais importantes amarras fiscal do país.
