Mercadante quer 100% de royalties do pré-sal na educação

Brasília - A presidente Dilma Rousseff assegurou, durante audiência com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, que defende a aprovação pelo Congresso da vinculação para a educação, por 10 anos, de 100% da verba dos futuros contratos dos royalties do petróleo e do pré-sal, assim como 50% do Fundo Social que receberá os recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Com a identificação da fonte e recursos, seria possível o governo concordar com a garantia de investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, como a UNE pleiteia. A informação foi dada, em entrevista, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e pelo presidente da UNE. Mercadante não soube estimar que volume de recursos seriam canalizados para a educação se a proposta fosse aprovada.

"É um compromisso da presidenta. É o compromisso do governo", disse o ministro, após acrescentar que, embora já tenha deixado o cargo de líder do governo no Congresso, ele mesmo irá mobilizar as bancadas para garantir estes recursos para a educação. "Vou atuar quase como um líder do governo no Congresso", declarou o ministro. Aloizio Mercadante, no entanto, deverá enfrentar muitas resistências às propostas, já que Estados, municípios e muitas áreas do próprio governo contam com parte dos recursos do pré-sal e dos royalties para garantir seus investimentos.

"Seguramente, é uma posição de governo. Nós vamos defender, com bastante convicção, que todos os royalties do petróleo, tanto do pré-sal quanto royalties do petróleo que não foram repartidos para frente, e pelo menos metade do fundo social sejam canalizados exclusivamente para a educação em todos os níveis", declarou Mercadante.

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"É muito melhor que a gente coloque os royalties do petróleo na sala de aula e prepare uma futura geração cada vez mais qualificada para que a gente tenha um Brasil capaz de se desenvolver depois que o pré-sal passar, porque ele vai acabar, (...) do que desperdiçar esse recurso na máquina pública sem nenhum controle", disse o ministro. Mercadante comentou que é preciso o País aproveitar esta oportunidade, como fez a Noruega, que hoje tem o primeiro IDH do mundo e evitar a síndrome dos países que têm muito petróleo, como a Venezuela, e que não conseguiram resolver os seus problemas. "Precisa ter foco. Nada é mais importante para o Brasil do que educação", insistiu.

O presidente da UNE emendou que, "se estes recursos não forem carimbados para serem destinados à educação, amanhã poderemos vê-los em um chafariz em praça pública ou em azulejo de prefeitura". Segundo ele, a presidente ressaltou várias vezes que "se nós conseguirmos mobilizar o Congresso, ela apoiava".

O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 10% dos recursos do PIB para a educação, foi aprovado na comissão especial da Câmara, e ia direto para o Senado mas o próprio governo mobilizou os deputados para que a proposta fosse ainda apreciada em plenário. A justificativa do governo é de que precisava "aprofundar o debate". Mas, na verdade, o objetivo era atrasar a votação, já que a área econômica é contra a proposta. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que, se tal projeto fosse aprovado, o governo ia quebrar.

Além dos 10% do PIB para a educação, os estudantes querem aumentar de R$ 500 milhões, para R$ 1,5 bilhão, os recursos destinados ao plano nacional de assistência estudantil, destinado à construção de restaurantes e alojamentos.