Mais 5 estados isentam ICMS para quem gera a própria energia
Acre, Alagoas, Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aderiram à isenção do ICMS sobre créditos na conta de luz a consumidores que gerarem a própria energia
Da Redação
Publicado em 22 de dezembro de 2015 às 20h13.
São Paulo - Acre, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aderiram à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) sobre créditos gerados na conta de luz para consumidores que instalam equipamentos para gerar a própria energia elétrica , como placas solares em telhados, por exemplo.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, os cinco estados juntam-se a Goiás, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará e Tocantins, que já não cobram o imposto desses consumidores, conforme convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em abril.
São Paulo - Acre, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aderiram à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) sobre créditos gerados na conta de luz para consumidores que instalam equipamentos para gerar a própria energia elétrica , como placas solares em telhados, por exemplo.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, os cinco estados juntam-se a Goiás, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará e Tocantins, que já não cobram o imposto desses consumidores, conforme convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em abril.