Lula concorda em aumentar mínimo em 8,06% em 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reajustar em 8,06% o valor do salário mínimo, de 465 reais para, pelo menos, 505 reais já a partir de janeiro. A decisão do presidente tem o intuito de barrar a votação na Câmara do projeto que fixa o valor do salário mínimo em 2010. Para isso, Lula vai editar uma Medida Provisória sobre o caso na próxima semana.

Com a MP, Lula evitará o desgaste de vetar o aumento previsto pelo Congresso. O texto ainda prevê a concessão de metade desse ganho real aos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo. O projeto em tramitação na Câmara prevê que o aumento do benefício seja igualmente aplicado aos benefícios previdenciários acima do piso salarial.

Embora a base aliada apoie o texto no Congresso, a equipe econômica de Lula já disse que não concorda com a decisão, que, segundo o governo, provocaria um rombo na Previdência. O Planalto alega que, se essa medida fosse aprovada, o gasto extra da Previdência atingiria mais de 6 bilhões de reais em 2010. Caso o reajuste real do mínimo a esses aposentados seja somente a metade, a despesa extra será de apenas 3 bilhões de reais.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o governo pretende que o reajuste, que deverá valer a partir do dia 1º, seja visto como um "presente de Natal" aos aposentados. O Planalto já decidiu também que a nova MP do salário mínimo e das aposentadorias incluirá uma política de reajustes válida até 2023, com revisões periódicas.