Lula aprova resolução que permite usar estatal de petróleo para ampliar oferta de gás

O presidente Luís Inácio Lula da Silva aprovou uma mudança no mercado de gás natural no país nesta segunda-feira, 26.

Em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), foi aprovada uma resolução que permite à estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) a contratar o volume de gás natural que cabe à União no escoamento e processamento desse combustível.

Além disso, ela poderá concorrer diretamente com a Petrobras na comercialização do gás ao mercado. A ideia é ajudar a baixar o preço do produto.

A PPSA é a estatal que gerencia os contratos de produção no pré-sal. É ela que fica com o óleo e o gás que cabe à União nas reservas de pré-sal. A partir da resolução, ela poderá acessar os sistemas de processamento e o escoamento do gás produzido nos campos, que são localizados no mar e poderá comercializá-lo.

Hoje, a empresa não possui autorização para vender gás natural após as unidades de processamento, conhecidas no setor como UGPN, sendo obrigada a vender a fatia do gás que cabe à União na plataforma. O escoamento é feito por gasodutos operados pela Petrobras.

A resolução prevê que a estatal poderá comercializar gás natural, GLP (gás de cozinha) e demais líquidos produzidos pelo processamento do gás natural.

Ministro defende equilíbrio da concorrência

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida vai equilibrar a concorrência.

- O que aprovamos hoje é resultado efetivo dos esforços do Programa Gás Para Empregar. Estamos equilibrando o mercado nacional do gás, oferecendo aumento da disponibilidade e moderação nos preços ao consumidor final. O governo federal e o povo brasileiro serão beneficiados com a implantação dessa política - disse em reunião com o presidente Lula.

Quem são os ministros do governo Lula

1 /39Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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