Líderes europeus se reunirão para debater novas regras para zona do euro

Bruxelas - Os governantes europeus farão no próximo dia 7 uma cúpula extraordinária para debater novas regras de governança econômica na zona do euro, após a operação de ajuda financeira à Grécia lançada hoje, a primeira na história da moeda europeia.

O presidente do Eurogrupo (grupo de ministros de Finanças da zona do euro) e primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, deixou claro que os chefes de Governo não terão que decidir nada em relação à ajuda à Grécia porque "a decisão foi tomada hoje".

Segundo Juncker, sendo eles os que elaboraram em 11 de abril o mecanismo de ajuda iniciado hoje, "não há nada anormal" em voltar a se reunir para trocar pontos de vista.

A iniciativa da reunião de líderes corresponde ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que tinha ventilado até agora uma data "perto de 10 de maio".

Em várias ocasiões, Juncker ressaltou que "o Eurogrupo decidiu esta tarde" e que os líderes "não voltarão nesta decisão" no encontro da próxima sexta-feira.

Os governantes europeus conversarão sobre os trâmites que cada um tem que atender em nível interno a fim de tornar o dinheiro efetivo.

Antes do primeiro desembolso, alguns Estados-membros terão que cumprir algumas exigências. A Alemanha, que dará a contribuição principal, ainda vai passar por trâmites parlamentares e administrativos para a concessão dos empréstimos bilaterais.

Juncker deixou claro que as autoridades gregas terão o dinheiro até o dia 19 deste mês, data em que vence um montante elevado de obrigações e bônus.

Após o anúncio hoje em Atenas dos termos do programa de ajuste trienal (2010-2012) acordado entre as autoridades gregas e instituições internacionais, os ministros de Finanças da zona do euro chegaram esta tarde em Bruxelas a um acordo sobre o montante da ajuda internacional que concederão à Grécia.

O pacote chega a 110 bilhões de euros, dos quais 80 bilhões serão desembolsados pelos membros da zona do euro em forma de empréstimos bilaterais.

O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da União Europeia (UE), Olli Rehn, indicou que a taxa de juros estimada para os empréstimos europeus ficará perto dos 5%, como já tinha sido anunciado.

O mecanismo de acompanhamento previsto contempla revisões trimestrais da redução do déficit grego, a primeira das quais terá lugar antes do verão europeu, segundo o comissário.

Rehn admitiu que o compromisso contraído hoje pelos 15 parceiros da Grécia implica que todos tomaram consciência da importância de cumprir estritamente os programas de estabilidade e as promessas de redução dos deficit excessivos.

Segundo Rehn, em 12 de maio, a Comissão Europeia (órgão executivo da UE) fará recomendações sobr o tema que afetam "outros países" da zona do euro com números no vermelho.

O comissário ressaltou, no entanto, que a Grécia "é um caso especial, que não pode ser comparado com nenhum outro", mas previu um "debate muito sério" tanto no Eurogrupo como entre os 27 países da UE sobre a necessidade de disciplina fiscal.

O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, lembrou a defesa que a instituição sempre fez da aplicação "rigorosa e permanente" do Pacto de estabilidade e crescimento, que fixa as regras de disciplina orçamentária.

Tanto Rehn como Juncker rechaçaram a ideia de que a decisão de hoje supõe que a Grécia ficou "sob tutela" da UE.

"A Grécia não está sob tutela; concluímos um programa, um acordo, que será executado. Estamos em um sistema de solidariedade que não é de mão única", afirmou o presidente do Eurogrupo.

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