A Petrobras arrematou 85% dos blocos para exploração de petróleo que foram colocados à venda no leilão da quinta rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na terça-feira, dia 19. Foram arrematados 83 blocos -- dos 639 colocados à venda -- dos quais a Petrobras ficou com 70. Além disso, a estatal arrematou mais três blocos em parceria com empresas estrangeiras -- a Partex e a Maersk. Para os especialistas, o leilão -- o primeiro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -- não foi muito animador. Apenas 11 empresas se apresentaram para participar da licitação dos blocos e a Petrobras foi a que ficou com mais áreas. No ano passado, na quarta rodada de licitação de blocos da ANP, 21 empresas haviam se apresentado. Das cinco empresas que compraram os blocos, além da Petrobras, uma é brasileira, a carioca Aurizônia e as outras quatro, estrangeiras. "Não foi um resultado muito positivo", afirma Adriano Pires, especialista na área de petróleo. "A procura foi muito pequena". Pires acredita que uma das razões para a falta de interesse é o alto risco geológico brasileiro já que desde que os blocos começaram a ser colocados à venda, em 1999, poucas empresas encontram petróleo no Brasil. Além da Petrobras, arremataram áreas para exploração as empresas Partex, Maersk, Sinergy, Newfield e Aurizônia.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fez nesta terça-feira (19/8), no Rio de Janeiro, a 5ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, em nove bacias sedimentares do país. São oferecidos 908 blocos 654 no mar e 254 em terra nas bacias de sedimentares de Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Recôncavo, Potiguar, Barreirinhas e Foz do Amazonas. Foram arrematados 83 blocos, dos 639 ofertados em 14 setores de oito das nove bacias que estão envolvidas no leilão. A arrecadação da ANP foi de R$ 22.789,81 milhões a título de Bônus de Participação. A 5ª Rodada de Licitações prossegue amanhã, com a oferta de 269 blocos exploratórios.

A área total dos blocos soma 162 quilômetros quadrados e com esta rodada a agência inaugura um novo modelo de licitação, baseado no sistema de definiçao de blocos, já adotado em regiões de grande atividade exploratória em outros países.

O valor mínimo de Bônus de Assinatura das áreas, que corresponde ao lance mínimo oferecido pelas empresas para cada área, varia de acordo com o bloco: de R$ 10 mil, para os que requerem operadoras do tipo C (podem operar em terra), a R$ 100 mil, para os que requerem operadoras de qualquer tipo (águas rasas e profundas, e em terra).

A manutenção das regras adotadas em leilões de áreas para exploração e produção de petróleo e gás foi garantida pela secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças. Ela falou na abertura da rodada de licitações e destacou que faz parte da política do governo uma atenção especial ao índice de nacionalidade de componentes, para incrementar a indústria brasileira. E lembrou as recentes descobertas de petróleo no litoral do Espírito Santo e de gás na Bacia de Santos, que promovem "profundas alterações na matriz energética brasileira".

A Petrobras arrematou no primeiro dia da rodada, sozinha ou em consórcio com outras empresas, 73 blocos exploratórios. No 14º setor ofertado no primeiro dos dois dias do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Petrobras levou sozinha dez blocos exploratórios em águas rasas da Bacia de Santos (SS-AR3), pagando de Bônus de Assinatura R$ 1,38 milhão.

A estatal arrematou ainda, em parceria com a Maersk Olie Og Gás, mais um bloco no mesmo setor, com Bônus de assinatura de R$ 350,3 mil. Também a Maersk levou sozinha outro bloco em águas rasas da Bacia de Santos 3, pagando um Bônus de R$ 746,2 mil.

A Petrobras levou cinco dos 12 blocos ofertados no Setor de Bacias Sedimentares do Jequitinhonha, no Sul da Bahia, o primeiro licitado pela Agência Nacional de Petróleo. A empresa não teve concorrente para a área e chegou a oferecer R$ 7,9 milhões por um único bloco, o J-M-115. Pelos cinco blocos, cujo bônus de assinatura totalizava R$ 500 mil, a Petrobras pagou cerca de R$ 14,5 milhões.

A estatal arrematou mais 11 blocos de exploração de petróleo, elevando para 62 o total de blocos obtidos pela estatal até agora na Quinta Rodada de Licitações realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Pelos 11 blocos, todos localizados em águas rasas da Bacia da Foz do Amazonas, a companhia brasileira pagou um Bônus de Assinatura de R$ 221,3 mil. Não houve disputa.

O oitavo setor ofertado, em águas profundas da Bacia de Pelotas (SP-AP3), não despertou interesse das empresas e não houve oferta, mas logo em seguida a Petrobras voltou a mostrar a sua disposição ao adquirir dois blocos exploratórios no Setor Espírito Santo Terrestre 4 (SES-T4), pagando R$ 47,9 mil de Bônus de Assinatura. Em um dos blocos (ES-T400), a estatal brasileira derrotou a Marítima.

No nono e último setor leiloado até agora (SS-AP4), localizado em águas profundas da Bacia de Santos, a empresa pagou R$ 1,07 milhão de Bônus de Assinatura por sete dos 20 blocos ofertados.

Um pouco antes, na disputa pelo 12º setor ofertado, na Bacia Potiguar Terrestre 3 (SPOT-T3), foram arrematados quatro blocos. A Sinergy, controladora da Marítima, ficou com dois blocos e pagou R$ 463,2 mil, enquanto a brasileira Aurizônia levou outros dois blocos, pagando de Bônus de assinatura R$ 121,3 mil.

A empresa brasileira Aurizônia levou os dois blocos ofertados no Setor da bacia terrestre de Potiguar (RN). O valor acertado foi de R$ 41,9 mil pelos dois blocos. Além de não ser concessionária, a Aurizônia é estreante em rodadas de licitações da ANP e foi a única a oferecer proposta.

"A participação dessas empresas dentro da área de petróleo e gás é uma decisão de governo, que apóia essas empresas. Então, elas deverão responder por este apoio. E responder por este apoio significa ter preços justos pelo que produzem e não usufruir deste apoio para que tenham ganhos maiores", afirmou a secretária nacional de Petróleo e Gás, Maria das Graças Silva Foster.

A secretária garantiu que o governo vem administrando o comportamento da indústria nacional e, sempre e quando detectado abuso desta oportunidade que está sendo aberta pelo governo, vai tratar do assunto caso a caso com cada empresa. Segundo Maria das Graças, não se exigiu da indústria nacional nada além do que normalmente poderia oferecer.

A secretária disse que, se o governo detectar abusos por parte das empresas nacionais nos preços propostos para construir as plataformas P-51 e P-52, chamará as companhias para tentar garantir a redução dos preços oferecidos. Ontem, ao divulgar o resultado da abertura dos envelopes, a Petrobras já adiantou que chamará as empresas que participam da licitação para tentar reduzir os preços oferecidos para a construção dos conveses das plataformas.

Das três participantes da licitação, a Fels Setal (grupo de Cingapura que arrendou o estaleiro Verolme) foi a que apresentou o menor preço: para a P-51, o custo do convés é de US$ 701 milhões, e, para a P-52, de US$ 775 milhões.

*Com informações da Agência Brasil.