Leilão de lote de rodovias em SP deve gerar R$ 880 milhões aos municípios
O valor virá do repasse das receitas de tarifas de pedágio – o ISS incide sobre as tarifas cobradas pela concessionária
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 12 de abril de 2024 às 16h59.
O governo do estado de São Paulo realiza na próxima terça-feira, 16, o leilão do Lote Litoral, com a concessão de 213 quilômetros de rodovias. Segundo dados da administração estadual, obtidos com exclusividade pela EXAME, a expectativa é que a concessão gere receita de R$ R$ 878,6 milhões de repasse de ISS aos 12 municípios da região.
O valor virá do repasse das receitas de tarifas de pedágio – o ISS incide sobre as tarifas cobradas pela concessionária. O valor foi calculado de acordo com a demanda prevista pelo estudo de viabilidade do projeto durante os 30 anos do contrato de concessão.
A Parceria Público-Privada do lote prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões para a realização de intervenções estruturais e melhorias nas rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga).
Os trechos passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
Como será o projeto de rodovias do Lote Litoral
Segundo a administração estadual, serão mais de 90 quilômetros de duplicações, 10 quilômetros de faixas de ultrapassagem e 47 quilômetros de acostamentos, construção de 73 quilômetros de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres. A rodovia vai oferecer pedágios Free Flow , sistema permite que motoristas trafeguem sem a necessidade de parar em praças físicas de pedágio.
Além disso, a concessão prevê serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
O leilão será o segundo de uma lista de 13 projetos que serão concedidos pela gestão Tarcísio ao longo de 2024. O primeiro deles foi o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte em fevereiro, que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas.
A carteira de projetos de concessões, desestatizações e parcerias da atual gestão estadual é estimada em mais de R$ 220 bilhões em capital privado, com 20 projetos qualificados e a previsão de 44 leilões até o final de 2026.