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Justiça determina que operadoras instalem bloqueadores em 6 presídios

Caso as empresas não atendam ao pedido dentro de 48 horas, o governo pretende obrigá-las por meio de um decreto de lei.

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h27.

A Justiça de São Paulo encaminhou um pedido formal, no início da noite desta quarta-feira (17/5), para que todas as operadoras de telefonia celular instalem bloqueadores de sinal em seis presídios do estado: Avaré, Iaras, Araraquara, Franco da Rocha, Presidente Venceslau e São Vicente. A medida se aplica a todas as empresas de celular que atuam no estado de São Paulo (TIM, Vivo, Claro e Nextel). O prazo para instalação dos bloqueadores é de 48 horas.

O pedido formal partiu do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). As operadoras estiveram reunidas durante toda a tarde de hoje com representantes da polícia e do governo federal. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos também participou da reunião.

As operadoras ainda não se pronunciaram sobre o assunto. Caso se neguem a atender o pedido da Justiça, o governo deve preparar um decreto de lei que, se aprovado pelo Congresso, tornaria a medida obrigatória.

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As empresas do setor, por meio da Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular (Acel), chegaram a afirmar que bloquear ligações não é responsabilidade das operadoras, e sim do governo. A declaração foi apoiada por nota emitida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) .

A cobrança maior sobre as operadoras, no entanto, é para que cortem os sinais de antenas próximas a penitenciárias. Elas reclamam que isso representaria eliminar também o fornecimento de serviço àqueles que vivem nas proximidades, o que pode significar até mesmo o desabastecimento de toda a população de cidades pequenas, dependendo do raio de cada antena de transmissão, ou estação radiobase, como são chamadas no jargão técnico.

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