Dilma pode estar gerando desconforto em certos setores de sua base de apoio parlamentar, aumentando os custos do gerenciamento de sua agenda (Roberto Stuckert Filho/PR)
Da Redação
Publicado em 14 de novembro de 2011 às 17h31.
São Paulo - Os investimentos federais praticamente ficaram estáveis, com pequena retração, nos dez primeiros meses deste ano frente a 2010, mesmo se tratando de uma das principais bandeiras do atual governo, que tem defendido abertamente a necessidade de desembolsos para melhorar a infraestruturta do país.
Até outubro, foram aplicados R$ 35,1 bilhões neste ano, uma queda de 2,8% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Sistema Integrado de Adminsitração Financeira (Siafi), ligado ao Ministério da Fazenda.
A cifra de agora representa menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Recentemente, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia reconhecido que o nível de investimento não estava satisfatório no país, mas que acreditava que neste ano ainda haveria aumento nos desembolsos.
Analistas ouvidos pela Reuters reforçam que a contenção dos investimentos foi a saída que o governo encontrou para fazer um superavit primário --economia para pagamento de juros-- maior diante das incertezas internacionais. Argumentam ainda que, até agora, o governo não deu nenhum sinal de medidas sustentáveis de readequação dos gastos, como a limitação do crescimento da despesa com pessoal.
"O governo precisava conter o crescimento dos gastos este ano. Como o gasto corrente é difícil de reescalonar, sobra para o investimento", afirmou o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Júlio Gomes de Almeida.
O especialista em contas públicas Raul Velloso também não vê com bons olhos o atual comportamento das contas públicas do país. "O governo está usando o investimento como varíavel de ajuste", afirmou ele. "Nem o valor nem a qualidade do investimento está adequado. É só olhar a infraestrutura do país. Estão faltando obras, projeto e dinheiro."
Cortes nos ministérios
De toda a Esplanada, 14 ministérios e a Presidência da República registraram queda nos valores desembolsados nos dez meses desse ano. O mais afetado foi o Ministério do Esporte, que viu o valor aplicado cair 59%, para R$ 98,9 milhões até outubro. Logo em seguida vem Integração Nacional, com cortes de 50%, para R$ 1,9 bilhão.
Pastas responsáveis por programas importantes para o governo também contribuem para a tendência de queda dos investimentos. O Ministério das Cidades, por exemplo, investiu R$ 2,3 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, contra R$ 3,9 bilhões no ano passado. Uma das explicações é que o programa Minha Casa Minha Vida não é contado como investimento, mas como subsídio.
O Tesouro Nacional estuda rever essa classificação para incluir a bandeira habitacional do governo Dilma dentro dos valores investidos. O governo prometeu que iria empenhar 80% do total das emendas individuais do Orçamento 2011 para agradar a deputados e senadores. A liberação deve ser a conta-gotas, para não acabar com o esforço fiscal de economizar R$ 39 bilhões no ano.
Numa conta hipotética, caso o governo liberasse os 80%, o que equivale a R$ 12 bilhões, o corte cairia para R$ 27 bilhões. O dinheiro das emendas vai entrar na execução do orçamento de 2012 como restos a pagar. Essa mesma lógica será adotada para os investimentos.
Investir para crescer.
É consenso que, para o Brasil continuar crescendo, os investimentos são imprescindíveis. Para o professor da Escola Trevisan de Negócios Alcides Leite, garantir uma expansão econômica de 5% ao ano exige uma taxa total de investimento de 25% do PIB, incluindo os valores federais, das empresas estatais e da iniciativa privada. Segundo ele, esse percentual hoje não chega a 19%.
"Para aumentar o volume de investimento, tem que aumentar o investimento público, que abre as condições para investimento privado, que depende de uma rodovia, aeroporto e energia elétrica", afirmou Leite, pregando que o governo diminua o gasto corrente e com juros da dívida.
Os especialistas apostam que, em 2012, com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, a taxa de investimento deve se expandir em relação aos anos anteriores.