Exame logo 55 anos
Remy Sharp
Acompanhe:

Inflação e decisão de Gilmar Mendes podem mexer com impacto da PEC

O impacto do projeto nas contas públicas durante o primeiro ano de mandato de Lula, porém, pode mudar com a revisão da projeção de inflação, além dos efeitos da decisão do ministro Gilmar Mendes

Modo escuro

A inflação, no entanto, será oficialmente conhecida somente em janeiro e pode ficar menor, com aumento de 5,76% (RafaPress/Getty Images)

A inflação, no entanto, será oficialmente conhecida somente em janeiro e pode ficar menor, com aumento de 5,76% (RafaPress/Getty Images)

E
Estadão Conteúdo

Publicado em 23 de dezembro de 2022, 10h11.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição permitiu ao Congresso ampliar o Orçamento de 2023, aprovado ontem pelo Congresso, em R$ 169,1 bilhões.

O impacto do projeto nas contas públicas durante o primeiro ano de mandato de Lula, porém, pode mudar com a revisão da projeção de inflação, além dos efeitos da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o governo a retirar o Bolsa Família do teto de gastos.

LEIA TAMBÉM: PIB dos EUA é revisado e sobe 3,2% no 3° trimestre

Ao aprovar o Orçamento, o Congresso considerou um reajuste de 7 2% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022, mesmo valor calculado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro quando enviou o projeto, em agosto.

A inflação, no entanto, será oficialmente conhecida somente em janeiro e pode ficar menor, com aumento de 5,76%, de acordo com o mais recente boletim Focus do Banco Central (BC).

Considerando um valor maior, o Orçamento cria um espaço no teto que não deveria existir. A diferença entre a inflação projetada e a realizada tem de ser compensada no ano seguinte.

Assim, cerca de R$ 25 bilhões deverão ser reduzidos do teto de 2024, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Dessa forma, o impacto fiscal pode cair para R$ 144,1 bilhões.

O “buraco” ocorre após o Congresso ter aprovado, no ano passado, uma PEC mudando a forma de cálculo no teto. Anteriormente, o valor era considerado com base na inflação até junho, período de elaboração do projeto orçamentário pelo governo. Agora, o índice é considerado até dezembro.

No ano passado, a mudança acabou aumentando o teto. Neste ano, o cálculo deveria reduzir as despesas. O Congresso, no entanto, ignorou a atualização do índice.

Receba as notícias mais relevantes do Brasil e do mundo na newsletter gratuita EXAME Desperta.

Decisão de Gilmar Mendes

Na contrapartida, o que pode ampliar a folga das contas do futuro governo e até aumentar despesas que não foram calculadas na PEC da Transição é a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado autorizou o Executivo a bancar o aumento do Bolsa Família, um total de R$ 52 bilhões, fora do teto de gastos.

Se Lula acatar a decisão, mais esse espaço será liberado para outras despesas. A Rede, partido aliado do petista, deve acionar o Supremo para também retirar do teto o benefício infantil, calculado em R$ 18 bilhões.

O Congresso aprovou o projeto orçamentário de forma simbólica, após chancelar a PEC da Transição no dia anterior, classificada por aliados de Lula como a “salvação” do futuro governo.

LEIA TAMBÉM:

Últimas Notícias

ver mais
Na Argentina, BC local cria cédula de 2 mil pesos em meio à inflação alta
Economia

Na Argentina, BC local cria cédula de 2 mil pesos em meio à inflação alta

Há 5 horas
Apenas 33% aprovam trabalho de Biden na economia dos EUA
Economia

Apenas 33% aprovam trabalho de Biden na economia dos EUA

Há 6 horas
Para presidente do BC, ruído com o governo afeta previsão de inflação
Economia

Para presidente do BC, ruído com o governo afeta previsão de inflação

Há 9 horas
Haddad trabalhou duro no arcabouço e eliminou risco de dívida fora de controle, diz Campos Neto
Economia

Haddad trabalhou duro no arcabouço e eliminou risco de dívida fora de controle, diz Campos Neto

Há 11 horas
icon

Branded contents

ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

leia mais