Indústria não será prejudicada com o acordo agrícola na OMC

Os industriais brasileiros não devem se preocupar com as possíveis conseqüências das negociações entre os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). O principal temor é que os países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, sejam obrigados a reduzir sua proteção a segmentos da indústria que interessam a países como os Estados Unidos, em troca do fim de subsídios na área agrícola. Segundo o embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, representante do Brasil na OMC, "não há nenhuma razão para este temor dos empresários."

Seixas Corrêa afirma que o acordo agrícola fechado neste sábado (31/7) não teve, como contrapartida, o compromisso dos países pobres em reduzir sua proteção aos produtos manufaturados. "Não houve acordo nenhum neste sentido", diz. Segundo o embaixador, isso está expresso claramente no anexo B do acordo, que trata da estrutura geral para o acesso a mercados de produtos não agrícolas. Logo no primeiro parágrafo, está escrito que as diretrizes estabelecidas pelo anexo servirão de base para as próximas negociações. "Conseguimos evitar que houvesse um acordo agora", diz Seixas Corrêa.

Conforme o embaixador, o mais importante é que os países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia, conseguiram assegurar uma certa margem de manobra para tratar dos produtos não agrícolas, sem abrir mão da redução dos subsídios dos países desenvolvidos aos seus agricultores. Quando os representantes dos países-membros regressarem a Genebra, em setembro, após suas férias de verão, Seixas Corrêa afirma que começará o período "mais duro, mas também mais concreto", da negociação, em que serão discutidas as listas de produtos que deverão continuar protegidos pelos países ou que deverão ter seus subsídios eliminados.

Flexibilidade

Alguns analistas afirmam que o acordo não trará vantagens palpáveis para o Brasil. A primeira crítica é que o corte de 20% nos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos se dará sobre os limites determinados pela OMC. O problema é que estes são limites indicativos que, na prática, são ignorados por vários países, como os Estados Unidos, cujo auxílio aos produtores extrapola as diretrizes da organização. Neste sentido, parte dos analistas afirma que seria mais vantajoso que o corte fosse determinado sobre o total efetivamente praticado pelos países desenvolvidos.

Para Seixas Corrêa, o que se conseguiu em Genebra foi importante. "Reduzir os subsídios sobre os valores permitidos é um passo para, depois, reduzi-los sobre o que se pratica", diz. As negociações de Genebra integram a rodada de Doha lançada em 2001 e que visa à promoção do livre comércio mundial por meio de acordos entre os 147 países que participam da OMC. O próximo evento de peso será a sexta reunião ministerial, prevista para dezembro de 2005, em Hong Kong.