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Independência do BC deve ser proposta por Bolsonaro em eventual transição

Os últimos governos assumiram compromissos públicos de não interferir nas decisões do Banco Central, mas isso nunca foi oficializado

Jair Bolsonaro: equipe de transição começa a trabalhar na segunda-feira com os técnicos do atual governo de Michel Temer. (Ricardo Moraes/Reuters)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 20 de outubro de 2018 às 09h32.

Brasília - Líder das pesquisas, o candidato do PSL à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) deve propor nos primeiros dias da transição, caso ganhe as eleições , a independência formal do Banco Central . Atualmente, há uma espécie de acordo tácito de que os diretores e o presidente do BC possuem autonomia para decidir a taxa básica de juros com o intuito de controlar a inflação.

Os últimos governos assumiram compromissos públicos de não interferir nas decisões do BC, mas isso nunca foi oficializado. O novo plano de governo do rival de Bolsonaro, Fernando Haddad (PT), fala em autonomia do banco, mas não em independência.

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A diferença é que um BC autônomo tem liberdade para fazer sua política, mas continua vinculado ao governo - o que pode resultar em ingerência política. Um BC independente seria um órgão à parte, sem vinculação com outros poderes, o que daria uma blindagem maior. A independência do BC é comum na maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), clube que reúne os países mais desenvolvidos e do qual o Brasil quer ser integrante.

A estratégia que está sendo desenhada pela equipe de Bolsonaro é, logo depois da divulgação do resultado das urnas, caso o candidato seja eleito, disparar uma comunicação de "alto impacto" para sinalizar aos investidores que o governo se empenhará, já na transição, para negociar as reformas. O efeito, avalia-se, seria positivo para a confiança na aprovação das mudanças necessária para resolver o buraco nas contas públicas.

Dentro da equipe de Bolsonaro, a ideia é mostrar que o governo "fala sério e não perderá tempo". Um dos slogans que vem sendo avaliados é "Os 100 dias começam agora", numa referência ao período de lua de mel do vencedor nas eleições em que tem maior capital político.

A independência do BC está prevista no plano de governo de Bolsonaro, batizado de "O Caminho da Prosperidade". Prevê mandatos fixos para os diretores, com metas de inflação e "métricas claras" de atuação. Bolsonaro já defendeu nas redes sociais a independência do BC. Paulo Guedes, coordenador econômico do candidato, também já faz uma defesa contundente da independência do BC.

A equipe de Bolsonaro também já sinalizou que gostaria de manter no comando do banco o atual presidente, Ilan Goldfajn. Se isso não for possível, um nome que começou a surgir foi o de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor da instituição entre 1999 e 2003.

Procurado, Figueiredo disse que tem conversado com o time de Guedes sobre "diretrizes econômicas", mas que não recebeu nenhum convite. Segundo ele, seria bom para o país que Ilan ficasse à frente da autoridade monetária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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