Importadoras de carros de luxo esportivos suspendem novo IPI na Justiça
Decisão da Justiça do Espírito Santo beneficia a Mercocamp e a A D. Martins; empresas querem que governo respeite prazo de 90 dias para cobrar o imposto
Da Redação
Publicado em 11 de outubro de 2011 às 20h06.
Mais duas importadoras de automóveis conseguiram nesta terça-feira impedir na Justiça a cobrança imediata do novo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As importadoras de modelos de luxo esportivos Mercocamp e D. Martins conseguiram liminares na Justiça Federal do Espírito Santo determinando o prazo de 90 dias para o início da cobrança do IPI com alta de 30 pontos porcentuais.
A Mercocamp, com sede em Campinas (SP), traz do exterior modelos de diversas montadoras, entre as quais da Audi e da Lamborghini. A D. Martins, de São Mateus (ES), importa carros da japonesa Infiniti, divisão de luxo da Nissan.
O juiz federal Marcelo Rosado, que deferiu o pedido, explicou que tomou a decisão com base no artigo nº 150 da Constituição Federal.
A conquista das duas importadoras se segue às liminares obtidas anteriormente pela montadora chinesa Chery e por outra importadora paulista, chamada Zona Sul Motors.
Mais duas importadoras de automóveis conseguiram nesta terça-feira impedir na Justiça a cobrança imediata do novo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As importadoras de modelos de luxo esportivos Mercocamp e D. Martins conseguiram liminares na Justiça Federal do Espírito Santo determinando o prazo de 90 dias para o início da cobrança do IPI com alta de 30 pontos porcentuais.
A Mercocamp, com sede em Campinas (SP), traz do exterior modelos de diversas montadoras, entre as quais da Audi e da Lamborghini. A D. Martins, de São Mateus (ES), importa carros da japonesa Infiniti, divisão de luxo da Nissan.
O juiz federal Marcelo Rosado, que deferiu o pedido, explicou que tomou a decisão com base no artigo nº 150 da Constituição Federal.
A conquista das duas importadoras se segue às liminares obtidas anteriormente pela montadora chinesa Chery e por outra importadora paulista, chamada Zona Sul Motors.