Exame Logo

Guedes fala em proteção social inédita contra coronavírus

Em entrevista coletiva nesta terça, ministro diz que medidas do governo vão beneficiar os 38 milhões de trabalhadores informais existentes no Brasil

Guedes (Adriano Machado/Reuters)

Ligia Tuon

Publicado em 31 de março de 2020 às 17h50.

Última atualização em 31 de março de 2020 às 19h20.

O ministro da Economia, Paulo Guedes , disse nesta terça-feira, 31, que as medidas de reposição de renda aprovadas pelo Congresso vão prover a manutenção de renda aos 38 milhões de trabalhadores informais brasileiros. A proposta que prevê o pagamento de 600 reais a cada um por três meses ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O ministro voltou hoje a participar de anúncios do governo pessoalmente depois de ficar quase duas semanas trabalhando de casa, segundo o Ministério da Economia, para se proteger da epidemia de coronavírus, já que está no grupo de risco por ter 70 anos.

Veja também

"É a maior rede de proteção social que já foi estendida. [ Na ordem de ] 60 bilhões a 80 bilhões de reais para que a saúde do brasileiro seja defendida. O recurso foi ampliado a taxistas, faxineiras, pessoas que não têm proteção social", diz.

A ideia do governo era fornecer 300 reais mensais a trabalhadores informais e autônomos durante três meses. O Congresso passou na frente e aprovou ontem um auxílio mensal de 600 reais e estendeu o direito a trabalhadores intermitentes que estão com o vínculo inativo, ou seja, não estão atuando no momento. "Sabíamos que haveria uma movimentação política para que a parcela fosse maior do que 200 reais", disse Guedes, explicando que essa quantia foi sugerida como teste.

A falta de agilidade nos pagamentos tem despertado críticas fora do governo.O presidente precisa sancionar a lei, editar um decreto e publicar uma Medida Provisória, com vigência imediata, para liberar os recursos no Orçamento. Nenhuma dessas etapas foram cumpridas até o momento.

Após a aprovação no Senado,a hashtag #PagaLogoBolsonaro tem sido uma das mais comentadas nas redes sociais, e há forte pressão do Congresso para que os repasses comecem logo.O Ministério da Cidadania, porém, sinalizou que o início dos pagamentos será na segunda quinzena de abril.

"A implementação tem que ser nos períodos corretos. Há toda uma logística, dinheiro não cai do céu", disse Guedes. O ministro ressalta que os cadastrados no Cadastro Único, na maioria que recebem Bolsa Família ou BPC, representam apenas cerca de 20% dos informais. "Não é trivial localizar esse restante e colocar o dinheiro na mão de 38 milhões de pessoas", disse Guedes.

O ministro citou uma série de iniciativas já anunciadas, como liberação de compulsórios para dar maior poder de fogo aos bancos na oferta de crédito, antecipação de 13º de aposentados e pensionistas do INSS, inclusão de famílias no Bolsa Família e criação de auxílio emergencial a trabalhadores informais. Ele também citou medidas para proteger o emprego de quem tem carteira assinada, que devem sair "hoje ou amanhã".

 

"Pudemos esticar os recursos, ampliar os recursos para os informais, fizemos o que chamamos de auxílio emergencial a cada brasileiro na informalidade", disse o ministro em reunião coletiva. Segundo ele, o projeto já teve aval do Supremo Tribunal Federal (STF) e espera regulamentação. "Depende agora de tramites jurídicos e legislativos", afirmou.

No total, segundo Guedes, as medidas anunciadas pelo governo e as que estão para sair chegam a 750 bilhões de reais.

"Esse orçamento de guerra, que eu prefiro chamar de medidas emergenciais, chega a 2,6% do PIB. Não vamos deixar nenhum brasileiro para trás", voltou a dizer o ministro. Guedes disse ainda que o déficitestrutural de 2,6% que o Brasil tinha antes da crise já está em 5,2% do PIB.

(Com informações de Estadão Conteúdo)

Acompanhe tudo sobre:CoronavírusPaulo Guedes

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Economia

Mais na Exame