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Governo tenta blindar Previdência de "insurreição" de líderes no Senado

Senadores não descartam novo atraso na votação porque clima após investigação da PF sobre Fernando Bezerra ainda estaria "delicado"

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Davi Alcolumbre: "Não há adiamento da reforma da Previdência" (Roque de Sá/Agência Senado)

Davi Alcolumbre: "Não há adiamento da reforma da Previdência" (Roque de Sá/Agência Senado)

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Estadão Conteúdo

Publicado em 25 de setembro de 2019 às, 07h40.

Última atualização em 25 de setembro de 2019 às, 08h56.

São Paulo — Após o Senado adiar mais uma vez a votação da reforma da Previdência, em retaliação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo na Casa, a equipe econômica teve de entrar em campo para buscar uma blindagem do texto. A votação no plenário, que seria nesta quarta-feira, 25, ficou para a semana que vem.

O risco que ainda permanece no radar é que a "insurreição" das lideranças do Senado, acertada em jantar na segunda-feira na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reduza a economia prevista no texto da reforma que aguarda votação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) antes de ir a plenário. Segundo estimativas do governo, a atual redação da PEC principal geraria economia de R$ 876,7 bilhões em 10 anos.

A operação da PF que atribuiu "esquema criminoso" a Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e levou ao levante dos senadores ao que chamam pejorativamente de "lavajatismo" na ação do Judiciário.

O primeiro alvo da retaliação foi o cronograma da votação, mas senadores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, que falaram na condição de anonimato, não descartam novos atrasos porque o clima ainda é bastante delicado e de muita incerteza em relação aos desdobramentos.

O Estado de S. Paulo apurou que o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, procurou ainda na noite de segunda-feira o líder Fernando Coelho para ter a garantia de que a reforma não seria atingida. Ouviu que o conteúdo não seria afetado.

Marinho, que é o principal negociador do governo para a reforma, também foi até ao Senado nesta quarta-feira, 25, onde conversou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros seis senadores para acertar o novo cronograma e garantir que não haveria retaliações.

No entanto, a crise reacendeu a esperança de parlamentares da oposição para desidratar a proposta. Eles querem retirar as restrições ao acesso ao abono salarial (benefício de um salário mínimo que hoje é pago para quem ganha até dois salários mínimos) a quem ganha até R$ 1,4 mil. A limitação, aprovada pelos deputados, garante uma economia de R$ 90 bilhões em dez anos.

Alcolumbre garantiu a votação em segundo turno do substitutivo do relator, Tasso Jereissatti (PSDB-CE), para a primeira quinzena de outubro. Mas evitou se comprometer com a data de 10 de outubro, prevista em calendário fechado com líderes para concluir a votação em plenário. A votação na CCJ e no plenário da Casa em primeiro turno foi acertada para a próxima terça-feira, 1°.

Depois que a reforma foi aprovada na Câmara no primeiro turno, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo esperava a conclusão da votação do segundo turno da reforma no Senado entre 9 e 15 de setembro.

"Não há adiamento da reforma da Previdência. É engraçado que fica a informação ou a aparente informação de que uma reunião do Congresso, dos líderes partidários no STF para restabelecer a harmonia e a independência entre os Poderes parece que essa reunião atrasa o calendário da reforma da Previdência", comentou Alcolumbre. "Se pudermos fazer até 10 de outubro, ótimo. Se não, continua o calendário da primeira quinzena de outubro."

Após a costura dos bastidores, Marinho demonstrou tranquilidade com o adiamento da votação. "Contanto que o cronograma original seja respeitado, está tudo bem", disse ao BR Político.

Mercado

A luz amarela para as sucessivas dificuldades encontradas na votação do Senado azedou o humor dos investidores nesta quarta-feira, que inicialmente previam uma tramitação mais tranquila na Casa, após votação com folga no plenário da Câmara. No início da tramitação no Senado, o cronograma era de que a fatura estaria fechada até o dia 24 de setembro. Segundo analistas do mercado financeiro, o adiamento da votação do primeiro turno da reforma da Previdência no Senado foi a principal causa do recuo da Bolsa brasileira na quarta. O Ibovespa fechou em queda de 0,7%, a 103.875 pontos.

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