Governo reduz IPI e abre mão de R$ 1,2 bi anuais

O governo reduziu em 30% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o segmento de bens de capital. O decreto, assinado nesta quinta-feira (15/1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo estimular os investimentos no setor produtivo. A promessa do governo é zerar a alíquota até 2006.

A redução do imposto vai beneficiar 643 produtos (máquinas e equipamentos que geram produção), que passarão a recolher, a partir de amanhã, 3,5% - contra os atuais 5%. Uma pequena parte da lista de produtos teve sua alíquota reduzida de 12% para 8%. Com o corte, que deixou de fora equipamentos de consumo, o governo deixará de arrecadar 1,2 bilhão de reais este ano.

De acordo com dados do Ministério da Fazenda, a desoneração total vai privar o governo de 3 bilhões de reais por ano.

O governo acredita, entretanto, que a renúncia fiscal é no curto prazo. A aposta, no médio prazo, em um resultado positivo, já que espera aumento do investimento e estímulo da produção o que pode significar mais receitas geradas por outros impostos.

Além disso, as mudanças feitas na cobrança da Cofins no ano passado fim da cobrança em cascata e aumento da alíquota devem compensar a queda da arrecadação com o IPI.

O governo informou ainda que a redução do IPI até chegar a zero será feita de forma gradual, mas que ainda não há um cronograma definido. Segundo o ministério, os cortes dependerão do desempenho do volume de investimentos no setor produtivo.