Governo publica MP que mantém desoneração dos combustíveis
A isenção dos tributos já havia sido adiantada pelo futuro presidente da Petrobras
Agência O Globo
Publicado em 2 de janeiro de 2023 às 12h30.
Última atualização em 2 de janeiro de 2023 às 13h37.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira, a medida provisória (MP) que mantém a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. A isenção dos tributos já havia sido adiantada pelo futuro presidente da Petrobras , Jean Paul Prates, e a MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula após tomar posse.
A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro. Já a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano, até 31 de dezembro.
A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados deste ano por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. O impacto da desoneração temporária não foi informado.
LEIA TAMBÉM:
Mais lidas
Oi recebe proposta de empresa de tecnologia para venda de ativos de TV por assinaturaEm discurso de despedida, Pacheco diz não ter planos de ser ministro de Lula em 2025Economia com pacote fiscal caiu até R$ 20 bilhões, estima Maílson da NóbregaReforma tributária beneficia indústria, mas exceções e Custo Brasil limitam impacto, avalia o setor