Governo paulista começa a notificar mais de 90 mil empresas sonegadoras

A Secretaria da Fazenda do Estado mais rico do país está às voltas com as empresas sonegadoras. Após um levantamento que identificou 93600 companhias com declarações de imposto abaixo do rendimento real, o governo de São Paulo começou nesta terça-feira (25/09) uma operação para notificar os responsáveis por essas empresa e obrigá-los a pagar o que devem aos cofres públicos.

Batizada de Cartão Vermelho, a operação entregou no primeiro dia 400 notificações, 180 delas na Grande São Paulo. A expectativa é reduzir as perdas com as omissões de pagamento dessas empresas, estimadas em 1,5 bihão de reais, em 2006.

Para chegar às companhias alvo da iniciativa, o Fisco cruzou dados da declaração de imposto de renda de cada firma com o repasse efetivado pelas empresas de cartão de crédito e débito a essas mesmas companhias. Como resultado, chegou aos nomes das que informaram recebimentos abaixo do valor real e descobriu que a diferença entre um total e outro alcançava 13 bilhões de reais - dos 24,2 bilhões repassados às empresas, elas declararam apenas 11,2 bilhões, menos da metade.

A proporção de empresas que demonstraram ter graves indícios de irregularidade fiscal chegou a 42% das analisadas neste levantamento, índice que surpreendeu os técnicos, segundo a própria Secretaria da Fazenda.

Entre os casos, destacam-se exemplos gritantes, como o de um bazar na Avenida Paulista que omitiu ter recebido o equivalente a 4,9 milhões de reais das operadoras de cartão. Ao invés disso, entregou ao Fisco uma declaração simplificada, alegando ter movimentação de 12 mil reais.

Outro caso surpreendente foi o de uma loja no Shopping Center Norte, um dos mais tradicionais da capital paulista, que escondeu da Secretaria um repasse de 2,7 milhões de reais, por parte das empresas de cartão. Nenhum centavo dessa quantia foi declarado, segundo o Fisco estadual.

As companhias notificadas terão cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suas movimentações e poderão pagar os eventuais débitos por meio de um programa de parcelamento.