Governo faz acordo com Sistema S para desonerar alíquotas em até 20%
De acordo com secretário, a intenção é que a desoneração leve de dois a quatro anos para ser concluída; governo fala de impacto de R$ 9 bilhões por ano
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de agosto de 2019 às 19h46.
Última atualização em 30 de agosto de 2019 às 19h47.
Osecretário de Produtividade, Competitividade e Emprego, Carlosda Costa, do Mini s tério da Economia , anunciou que o governo federal fez um acordo com representantesdoSistemaSpara que a reforma tributária inclua uma desoneração gradual dosencargossobre a folha de pagamento, que chegaria, ao final do processo, a 20% dasalíquotaspagaspelasempresasligadasaosistema.
Segundo ele, a estimativa é que a desoneraçãosome R$ 4,5 bilhõespor ano. Pelo acordo com asempresas, osrecursoseconomizadosseriam destinadospara a qualificação profissional de pessoas, a partir da estrutura e da experiência que osistematem para capacitação. O governo fala que o impacto total da medidaseria de R$ 9 bilhõespor ano, com R$ 4,5 bilhõesde desoneraçõese o mesmo valorsendo destinado à capacitação.
Osecretário contou a novidade para jornalistaslogo apósparticipar de reunião com osrepresentantesdoSistemaS, no escritório do Ministério da Economia emSão Paulo.
A ideia é priorizar a qualificação de profissionaispara áreasque contam com escassez de pessoaspreparadas, como osetor de informática. "Queremosque a capacitaçãoseja uma dasalavancaspara a geração de emprego", disse. Ele estima que 9 milhõesde pessoasserão beneficiadas, incluindo pessoascadastradasno Bolsa Família.
De acordo com Costa, a intenção é que a desoneração leve de doisa quatro anosparaser concluída, masvai depender do que for definido nasdiscussõespara a reforma. Osecretário disse ainda que, como já foi feito um acordo com asempresas, não deve haver dificuldadespolíticaspara que o combinadoseja incluído no texto da reforma.
"Depoisdesete mesesde diálogo, de análise, de diagnósticos, chegamosà conclusão que há espaço para a desoneração de até 20% que vai desonerar a mão de obra e fará com que caia o custo dosempresários, com oSistemaSconcordando em implementar um grande plano de qualificação para ostrabalhadoresbrasileiros, principalmente aquelesque maisprecisam, osdesempregados, osque nem trabalham ou nem estudam", disse osecretário.