Governo estuda reestrutração para agilizar tomada de crédito

Com o objetivo de incentivar o aumento das exportações brasileiras, o governo federal está estudando medidas para agilizar o processo de liberação de financiamento para as vendas externas e avaliando como oferecer, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), uma linha de crédito para empresas brasileiras se internacionalizarem.

Uma das ações em estudo é a unificação entre o Comitê de Crédito à Exportação (Ccex), que decide sobre a concessão ou não de financiamentos, e o Comitê do Fundo de Garantia às Exportações (CFGE), que decide se oferece seguro às transações. Os dois comitês são formados por representantes de vários ministérios e órgãos federais. Essa medida é uma antiga demanda das empresas exportadoras que vai acelerar a decisão sobre o crédito , afirma o ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Fortes de Almeida.

Segundo ele, esse processo atualmente é bem demorado porque as agendas entre os dois comitês, que deveriam se reunir uma vez por mês - o que nem sempre acontece -, são bem diferentes. É preciso eliminar a burocracia que se tornou um obstáculo às nossas exportações , afirma Fortes.

Nesse sentido, outra ação estudada é a reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que funciona com a mesma estrutura de quando foi criado, há três décadas. A liberação de registro de marcas é feita com muito atraso , diz Fortes. É necessário rever processos, quadro de pessoal e o relacionamento do INPI com entidades internacionais com a mesma função.

No BNDES, está em estudo a oferta de uma linha de crédito especificamente para transformar empresas brasileiras em multinacionais. "A intenção será apoiar as companhias no que for necessário, como financiar aquisições no exterior ou na montagem de um escritório internacional", diz Fortes. A idéia não é nova: foi pensada ainda no governo anterior, mas não chegou a ser implementada. Agora, a nova diretoria do BNDES vem discutindo os critérios para conceder o crédito.

"É preciso definir com clareza onde há ganhos e perdas nos projetos, pois os recursos são escassos", diz Luiz Carlos Prado, assessor da diretoria de planejamento do BNDES. "Seremos rigorosos com as contrapartidas dos empréstimos, pois não se pode, por exemplo, criar empregos no exterior sem retornos aqui". Prado e Fortes participaram nesta segunda-feira (14/7), do seminário sobre internacionalização de empresas brasileiras, organizado pelo Ibmec no Rio de Janeiro.