Governo edita MP que libera R$ 2,9 bilhões para o Rio

O governo federal editou nesta terça-feira medida provisória para liberar 2,9 bilhões de reais para auxiliar o Estado do Rio de Janeiro nas despesas com segurança pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano na capital fluminense.

A União não atendeu um dos pedidos do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, de 500 milhões de reais para finalizar as obras da linha 4 do metrô fluminense antes do início da Olimpíada. Em nota, a Casa Civil esclareceu que o repasse de verbas para segurança poderá liberar recursos do orçamento estadual para que sejam usados na obra do metrô.

"O governo do Rio de Janeiro solicitou e o presidente Michel Temer e os governadores de todos os Estados decidiram apoiar o investimento em segurança das Olimpíadas. Certamente com isso serão liberadas recursos do orçamento do próprio Rio de Janeiro para que ele possa fazer os remanejamentos que lhes interessem, inclusive, se for o caso, para o metrô", diz o texto.

A MP 734 prevê que os recursos serão entregues ao governo estadual após a abertura de um crédito suplementar. Uma nova MP deverá ser publicada nos próximos dias efetivando o repasse, que deverá ter a forma de uma subvenção - ou doação - em que o Estado não precisa devolver ou oferecer contrapartida. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia informado que já estava fechado o acordo, faltando apenas os instrumentos técnicos. Revelou, ainda, que os recursos seriam repassados por subvenção. "O apoio financeiro ao que se refere a MP equivale a um subsídio federal. O Estado não fica obrigado a restituir o valor", informou a Casa Civil.

De acordo com Padilha, houve da parte de todos os Estados um “espírito de solidariedade” com a Olimpíada que permitiu ao governo encontrar uma solução para as dificuldades financeiras do Rio de Janeiro. Havia um temor inicial de que os demais Estados em dificuldades cobrassem o mesmo tratamento. "O auxílio do governo federal, com a concordância de todos os governadores dos demais Estados, é para aplicação na segurança das Olimpíadas. Estas são de interesse de todos os brasileiros", diz a nota. O Estado entrou em colapso financeiro com o crescimento da crise econômica, os problemas enfrentados pela Petrobras e a baixa no preço do petróleo, cujos royalties são responsáveis pela maior parte da arrecadação do Estado.

Prestes a sediar os Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro pediu ao governo federal um socorro de 6 bilhões de reais, mas o governo ofereceu quase 3 bilhões. O acerto foi fechado na noite de segunda-feira, depois da reunião dos governadores, em um encontro privado entre o presidente interino Michel Temer e Dornelles.

Texto atualizado às 21h06

O governo federal editou nesta terça-feira medida provisória para liberar 2,9 bilhões de reais para auxiliar o Estado do Rio de Janeiro nas despesas com segurança pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano na capital fluminense.

A União não atendeu um dos pedidos do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, de 500 milhões de reais para finalizar as obras da linha 4 do metrô fluminense antes do início da Olimpíada. Em nota, a Casa Civil esclareceu que o repasse de verbas para segurança poderá liberar recursos do orçamento estadual para que sejam usados na obra do metrô.

"O governo do Rio de Janeiro solicitou e o presidente Michel Temer e os governadores de todos os Estados decidiram apoiar o investimento em segurança das Olimpíadas. Certamente com isso serão liberadas recursos do orçamento do próprio Rio de Janeiro para que ele possa fazer os remanejamentos que lhes interessem, inclusive, se for o caso, para o metrô", diz o texto.

A MP 734 prevê que os recursos serão entregues ao governo estadual após a abertura de um crédito suplementar. Uma nova MP deverá ser publicada nos próximos dias efetivando o repasse, que deverá ter a forma de uma subvenção - ou doação - em que o Estado não precisa devolver ou oferecer contrapartida. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia informado que já estava fechado o acordo, faltando apenas os instrumentos técnicos. Revelou, ainda, que os recursos seriam repassados por subvenção. "O apoio financeiro ao que se refere a MP equivale a um subsídio federal. O Estado não fica obrigado a restituir o valor", informou a Casa Civil.

De acordo com Padilha, houve da parte de todos os Estados um “espírito de solidariedade” com a Olimpíada que permitiu ao governo encontrar uma solução para as dificuldades financeiras do Rio de Janeiro. Havia um temor inicial de que os demais Estados em dificuldades cobrassem o mesmo tratamento. "O auxílio do governo federal, com a concordância de todos os governadores dos demais Estados, é para aplicação na segurança das Olimpíadas. Estas são de interesse de todos os brasileiros", diz a nota. O Estado entrou em colapso financeiro com o crescimento da crise econômica, os problemas enfrentados pela Petrobras e a baixa no preço do petróleo, cujos royalties são responsáveis pela maior parte da arrecadação do Estado.

Prestes a sediar os Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro pediu ao governo federal um socorro de 6 bilhões de reais, mas o governo ofereceu quase 3 bilhões. O acerto foi fechado na noite de segunda-feira, depois da reunião dos governadores, em um encontro privado entre o presidente interino Michel Temer e Dornelles.

Texto atualizado às 21h06