Governo dispara mensagem a líderes pedindo aprovação de pautas econômicas
Ministro da articulação, Luiz Eduardo Ramos quer prioridade do Congresso na aprovação de pautas para “destravar” a economia
Agência O Globo
Publicado em 1 de dezembro de 2020 às 14h12.
Passadas as eleições municipais, o governo federal decidiu pedir empenho do Congresso na aprovação de pautas econômicas para ainda este ano. Ministro da articulação política, Luiz Eduardo Ramos disparou mensagens aos líderes da base nesta semana pedindo prioridade na votação de pelo menos 11 medidas de interesse do governo. O GLOBO teve acesso aos textos recebidos por quatro líderes. O envio dos pedidos antecede uma reunião de Ramos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
No texto, Ramos pede para deputados e senadores aprovarem pautas para “destravar” a economia e diz ser preciso desprendimento “independente de diferenças políticas”. “Independente de diferenças políticas, que fazem parte do sistema democrático, é momento de nos unirmos e olhar com olhos de grandeza e desprendimento de qualquer outro objetivo que não seja o melhor para nosso amado Brasil”.
O ministro pede ainda que a Câmara aprove o PLP 137/20, que cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente da Covid-19; a independência do Banco Central; os projetos de cabotagem e BR do Mar, que visa ampliar a oferta de serviços de transporte por cabotagem na costa brasileira, além das reformas tributária e administrativa.
Para o Senado, Ramos destaca ser prioridade a aprovação das propostas que tratam do Pacto Federativo, do gás natural, de ferrovias e da nova lei de licitações. O texto também cobra que deputados e senadores se reúnam em sessão conjunta do Congresso para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que precisa ser aprovada antes do recesso parlamentar.
Ao GLOBO, o ministro Ramos confirmou o envio das mensagens aos líderes e priorizou que o Congresso dê atenção especial ainda este ano às votações que garantam a aprovação da LDO e da independência do Banco Central
— As mais importantes são a LDO e o Banco Central Independente. Vou ter uma reunião hoje com Davi Alcolumbre (presidente do Congresso) para tratar desse tema. Outras, como a tributária, nós entendemos que não tem como serem aprovadas com tanta rapidez. Se tiver votos, ótimo, votem. Mas o mais importante agora é aprovar a LDO e o BC, que vão sinalizar a investidores e ao mercado a seriedade do Congresso — disse Ramos ao GLOBO nesta terça-feira.
Ramos confirmou ter disparado mensagens a todos os líderes da base e afirmou que o governo não está discutindo com os parlamentares sobre as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. O governo diz estar trabalhando para que essas pautas sejam votadas independentemente da definição do comando das casas, previsto para 1º de fevereiro de 2021.