Governo Dilma busca ajuste fiscal de até R$100 bi em 2015

A presidente planeja pacote de cortes e aumento de impostos no valor de até R$ 100 bilhões para recuperar confiança dos investidores, dizem fontes

A presidente Dilma Rousseff: ajuste fiscal se situa no topo das expectativas do mercado (Roberto Stuckert Filho/Presidência da República/ABr)

Da Redação

Publicado em 18 de dezembro de 2014 às 22h16.

Brasília - A presidente Dilma Rousseff está planejando um pacote de cortes orçamentários e aumento de impostos no valor de até 100 bilhões de reais, em uma tentativa agressiva para recuperar a confiança dos investidores em um momento de crescente pressão sobre os mercados emergentes, disseram fontes do alto escalão do governo à Reuters.

O ajuste fiscal, que se situa no topo das expectativas do mercado, é o mais recente sinal de que a presidente Dilma está adotando uma agenda muito mais austera e favorável aos negócios em seu segundo mandato, que tem início no dia primeiro de janeiro.

A mudança na política fiscal também ocorre em um momento em alguns países estão agindo para se proteger da queda dos preços das commodities e da perda generalizada de confiança nos mercados emergentes.

O banco central da Rússia subiu a taxa de juros em 6,5 pontos percentuais nesta semana em meio à forte queda dos preços do petróleo e de sua moeda. Depois de um longo boom da última década, a economia brasileira cresceu durante o primeiro mandato de Dilma em média menos de 2 por cento ao ano, e com inflação em alta.

O desempenho medíocre, junto com a decepcionante arrecadação fiscal, a instabilidade global recente e a queda dos preços das commodities brasileiras, como minério de ferro, convenceram Dilma a fazer uma grande mudança na política, disseram as fontes que pediram anonimato. Como parte da mudança, Dilma dará ao seu futuro ministro Fazenda, Joaquim Levy, que tem boa reputação em Wall Street, "carta branca" para conduzir a economia como lhe parecer melhor, disse uma fonte próxima à presidente.

Dilma, que é economista por formação, tomou pessoalmente muitas decisões de política econômica, como cortes direcionados de impostos, que prejudicaram as finanças do país e corroeram a confiança do investidor no primeiro turno. "É um time novo, com novas ideias", disse. O foco da mudança sob o comando de Levy será o ajuste fiscal, que deve totalizar entre 90 bilhões e 100 bilhões de reais, ou cerca de 2 por cento do PIB. O maior ajuste fiscal de Dilma até hoje foi de 55 bilhões de reais em 2012.

O ajuste previsto é quase idêntico ao proposto durante a campanha presidencial pela candidata derrotada Marina Silva (PSB). No fim de setembro, Dilma disse que um ajuste fiscal tão grande poderia ser "perigoso", e acrescentou: "Nós não acreditamos em um choque fiscal." Questionada sobre o que mudou, a fonte disse: "A situação econômica ficou muito pior".

Foco nos subsídios

As autoridades disseram que o tamanho exato e a composição do pacote fiscal ainda estão em fase de finalização, mas os componentes principais já estão claros. A maior parte do ajuste virá de cortes nos gastos orçamentários e subsídios, em vez de novos impostos, disseram as fontes. O Brasil já tem uma das mais altas cargas tributárias na América Latina, de cerca de 39 por cento do Produto Interno Bruto.

Uma das fontes disse que os cortes provavelmente atingirão os subsídios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assim como do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia compras de bens de capital para empresas e alcançou cerca de 100 bilhões de reais no ano passado.

As economias também virão de um aumento na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que corrige os financiamentos do BNDES, disseram as fontes. A expectativa era que o aumento da TJLP fosse anunciado nesta quinta-feira, mas o Ministério da Fazenda informou que o anúncio sairá até o fim de dezembro.

Os programas sociais Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida ficarão de fora dos cortes, mas outros programas poderão ser atingidos. Alguma economia também virá do "adiamento" de alguns gastos em 2015, ao invés de cortes imediatos. "A primeira coisa que precisamos fazer é fortalecer nossa posição fiscal", disse uma outra fonte do alto escalão.

Esta fonte disse que o governo tomará cuidado para não causar uma "parada repentina" na atividade econômica com os cortes, mas acrescentou: "Se nós fizermos isso com alguma determinação, isto vai mandar o sinal de estabilidade certo".

Levy, que deve substituir Guido Mantega nos próximos dias, tem trabalhado em um pequeno escritório no Palácio do Planalto desde que a presidente Dilma anunciou sua nomeação, em 27 de novembro.

Ele acredita que o aumento da poupança do governo deve também eventualmente levar a uma alta na taxa de poupança do país, que é baixa para padrões de mercados emergentes, disse a segunda fonte.

A maior poupança e os esforços para aumentar a produtividade devem ajudar a colocar a economia de volta ao caminho do crescimento mais sólido, disse a fonte.

1 /11(Ueslei Marcelino/Reuters)

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