Governo deve investir R$ 9,3 bi em infra-estrutura

O governo federal planeja investir 9,3 bilhões de reais em infra-estrutura neste ano. A previsão foi apresentada nesta quarta-feira (10/3) por Ricardo Castanheira, diretor da construtora Andrade Gutierrez. O cálculo é otimista em relação aos dados apresentados no Orçamento da União de 2004, que prevê cerca de 5 bilhões de reais de investimento por parte dos ministérios responsáveis por infra-estrutura. Mesmo assim, corresponde a apenas 0,5% do PIB, contra os 0,8% investidos em 1995. No ano passado, o investimento foi de 0,4% do PIB o equivalente a 6,9 bilhões de reais, segundo os cálculos que Castanheira apresentou no Debate Nacional sobre Parceria Público-Privada (PPP).

Para Martus Tavares, representante do Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a aprovação do projeto de lei 2.546, que institui a PPP, garantiria um financiamento adicional de 1 bilhão de dólares da instituição para o país.

Apesar das promessas de retomada do investimento, há dificuldades a serem superadas. Na avaliação de Luiz Fernando Reis, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção (Sinicon), a PPP dificilmente viabilizará projetos como ferrovias e hidrovias pois essas áreas não geram recebíveis, como as contas ao consumidor nas áreas de energia e saneamento. As contas funcionam como garantia adicional para o investidor privado que participar de uma PPP.

A solução para o transporte seria criar fundos para servir como garantia. Eles poderiam ser alimentados com a Cide , afirma Reis. A Cide é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, tributo cobrado sobre combustíveis que deveria ser aplicado na infra-estrutura de transporte.

A ponderação do presidente do Sinicon contraria as expectativas do governo, segundo a qual o setor de transportes seria a prioridade número um a atender com o sistema de PPP. O Ministério do Planejamento lista nove ferrovias e seis rodovias como projetos urgentes. A PPP estará fortemente associada a transportes, ao menos no início , afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Na visão do Tesouro, o projeto já dá garantias suficientes aos investidores privados. Esses fundos garantidores seriam compostos por recursos orçamentários e por outros ativos do governo federal.