Governo deve bloquear mais R$2,6 bi do Orçamento deste ano

Brasília - O governo decidiu bloquear 2,6 bilhões de reais do Orçamento deste ano, redobrando a cautela por conta das incertezas fiscais, afirmou nesta quinta-feira uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Até a tarde de quarta-feira, a avaliação era de que não haveria nenhuma liberação adicional de recursos, justamente por conta da ponderação de que os riscos fiscais seguem no horizonte apesar da melhora na arrecadação.

Da noite da véspera para cá, contudo, técnicos do governo consolidaram a visão de que o novo bloqueio representará uma forma de o governo se preparar para eventuais adversidades, como a não aprovação ou desidratação substancial do projeto de reoneração da folha.

A equipe econômica avalia que duas medidas consideradas importantes para as contas públicas seguem envoltas em dúvidas: a privatização da Eletrobras e a reoneração da folha, ambas em tramitação inicial no Congresso e sofrendo resistência de parlamentares.

Apesar da Câmara dos Deputados ter aprovado na véspera regime de urgência para a tramitação do projeto de reoneração, o texto do relator incluiu diversos outros setores à lista dos que permaneceriam com o benefício fiscal. Se aprovada, essa versão deve diminuir os ganhos com a medida.

Por isso a opção pela cautela, apesar de a arrecadação ter surpreendido positivamente nos dois primeiros meses do ano, na esteira da retomada econômica e com a ajuda de recursos extraordinários levantados com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias.

Em relatório extemporâneo publicado em fevereiro, o governo já havia bloqueado 16,2 bilhões de reais em despesas do Orçamento deste ano, sendo 8 bilhões de reais por cautela com receitas previstas via privatização da Eletrobras e outros 8,2 bilhões de reais com remanejamento de gastos, que precisam de aval do Congresso.

O relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre será divulgado às 15h pelo Ministério do Planejamento.