Governo apresenta na terça proposta de concessão da Norte-Sul
O valor do contrato deve ser de 10,4 bilhões de reais, além de um investimento de 2,2 bilhões de reais em frota
Da Redação
Publicado em 23 de junho de 2017 às 06h02.
Última atualização em 23 de junho de 2017 às 18h39.
O governo federal , por meio do Programa de Parcerias de Investimentos, apresentará na próxima terça-feira o seu estudo final sobre a concessão de um trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).
O vencedor deve ser quem apresentar o maior valor de outorga e o prazo de concessão será de 30 anos, que podem ser prorrogáveis por mais 30.
De acordo com o que a revista EXAME publicada no último dia 15 apurou, o valor do contrato deve ser de 10,4 bilhões de reais, além de um investimento de 2,2 bilhões de reais em frota. A outorga deve ficar em 1,5 bilhão.
Ainda de acordo com EXAME, a estatal russa RZD, que tem interesse na concessão, estima que ainda teria que investir 1 bilhão de reais em pátios, sinalização e reparos caso ganhe a licitação.
Uma parte da ferrovia está pronta desde 2014, mas precisa de reparos, e o restante deve ser terminado em breve. O governo pretende entregar a obra completa.
Para isso, o Ministério dos Transportes está investindo R$ 505 milhões para conclusão do trecho este ano e mais R$ 360 milhões para 2018. Além da RZD, também demonstraram interesse na operação da Norte-Sul a VLI, a MRS Logística e a chinesa CCCC.
A partir de agora, entre 20 de julho e sete de agosto, o governo vai realizar audiências públicas para debater o projeto antes de fechar o edital. Serão cinco encontros, em Goiânia (GO), Palmas (TO), em Uberlândia (MG), em São Paulo (SP) e em Brasília (DF). O edital deve ser apresentado em novembro e o leilão está previsto para acontecer no dia 15 de fevereiro de 2018.
O sucesso no edital, no entanto, depende de um ponto que ainda não ficou claro. Uma vez que a ferrovia fica no interior, o interesse das operadoras ferroviárias vai depender do acesso que seus trens terão às malhas que levam até o porto de Santos, em São Paulo, comandadas pela Rumo, e Itaqui, no Maranhão, operada pela VLI, da Vale.
Uma cláusula que obrigaria o pagamento pelo uso das malhas da concorrência mesmo que não haja demanda suficiente pode diminuir o interesse na concessão, uma vez que a vencedora já terá que arcar com o risco de não ter carga suficiente para dar conta dos próprios investimentos. O governo acredita que isso será resolvido durante as audiências públicas.