Governo atualiza valores para concessão de Galeão e Confins

Brasília - O governo federal aumentou as exigências de investimentos nos aeroportos de Galeão (RJ) e de Confins (MG) e mudou os lances mínimos de outorga que balizarão o leilão de concessão dos terminais, previsto para outubro.

Os investimentos a serem feitos no Galeão, ao longo dos 25 anos de concessão, passaram dos 5,2 bilhões de reais anunciados anteriormente (valor sem benefícios tributários) para 5,8 bilhões de reais, já considerando benefícios tributários.

No caso de Confins, os investimentos exigidos ao longo dos 30 anos do contrato passaram de 3,25 bilhões de reais para 3,6 bilhões de reais, já computados os benefícios tributários, informaram nesta quinta-feira a Agência Nacional de Aviação (Anac) e a Secretaria de Aviação Civil.

As mudanças foram feitas a pedido das empresas interessadas no período de audiência pública da minuta do edital. Os estudos foram apresentados pelo governo nesta tarde ao Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa dar seu aval antes da publicação definitiva do edital. A previsão é que o tribunal conclua a análise em 45 dias.

O governo também mudou os valores dos lances mínimos de outorga válidos no leilão - vencerão as disputas quem oferecer mais à União.

No caso do aeroporto do Galeão, o lance mínimo subiu de 4,65 bilhões de reais para 4,729 bilhões de reais. Em Confins, o valor da outorga caiu de 1,56 bilhão reais para 994 milhões de reais.

O governo também autorizou a participação no leilão, limitada a 15 por cento das fatias privadas dos consórcios, de empresas e fundos que são sócios das concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

Como antecipou a Reuters na quarta-feira, o governo estabeleceu também limites de governança para que os sócios de outras concessões tenham poderes limitados se eventualmente estiverem nos grupos vencedores de Galeão e Confins. Eles não poderão, por exemplo, indicar representantes para o Conselho de Administração.

"Eles serão investidores e não participarão da governança", disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.

PISTA O governo também flexibilizou o prazo para a construção da terceira pista do Galeão. Inicialmente, o concessionário teria que entregar a obra em 2021. Agora, o governo criou uma espécie de gatilho e a pista tem que estar pronta quando o nível de atividade do aeroporto chegar a 265 mil movimentos de aeronaves por ano.

Outra mudança refere-se à integralização inicial do capital dos sócios antes da assinatura dos contratos.

A primeira versão do edital previa que a estatal Infraero, que terá 49 por cento dos consórcios, teria que fazer um aporte inicial de 10 por cento de sua fatia na sociedade e os sócios privados, que terão 51 por cento da sociedade, de 30 por cento.

Agora ambos terão de integralizar, antes da assinatura do contrato, metade da parte que lhes cabe no capital. A subscrição total de capital prevista para o Galeão é de 730 milhões de reais e para Confins, de 404 milhões de reais.

Brasília - O governo federal aumentou as exigências de investimentos nos aeroportos de Galeão (RJ) e de Confins (MG) e mudou os lances mínimos de outorga que balizarão o leilão de concessão dos terminais, previsto para outubro.

Os investimentos a serem feitos no Galeão, ao longo dos 25 anos de concessão, passaram dos 5,2 bilhões de reais anunciados anteriormente (valor sem benefícios tributários) para 5,8 bilhões de reais, já considerando benefícios tributários.

No caso de Confins, os investimentos exigidos ao longo dos 30 anos do contrato passaram de 3,25 bilhões de reais para 3,6 bilhões de reais, já computados os benefícios tributários, informaram nesta quinta-feira a Agência Nacional de Aviação (Anac) e a Secretaria de Aviação Civil.

As mudanças foram feitas a pedido das empresas interessadas no período de audiência pública da minuta do edital. Os estudos foram apresentados pelo governo nesta tarde ao Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa dar seu aval antes da publicação definitiva do edital. A previsão é que o tribunal conclua a análise em 45 dias.

O governo também mudou os valores dos lances mínimos de outorga válidos no leilão - vencerão as disputas quem oferecer mais à União.

No caso do aeroporto do Galeão, o lance mínimo subiu de 4,65 bilhões de reais para 4,729 bilhões de reais. Em Confins, o valor da outorga caiu de 1,56 bilhão reais para 994 milhões de reais.

O governo também autorizou a participação no leilão, limitada a 15 por cento das fatias privadas dos consórcios, de empresas e fundos que são sócios das concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

Como antecipou a Reuters na quarta-feira, o governo estabeleceu também limites de governança para que os sócios de outras concessões tenham poderes limitados se eventualmente estiverem nos grupos vencedores de Galeão e Confins. Eles não poderão, por exemplo, indicar representantes para o Conselho de Administração.

"Eles serão investidores e não participarão da governança", disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.

PISTA O governo também flexibilizou o prazo para a construção da terceira pista do Galeão. Inicialmente, o concessionário teria que entregar a obra em 2021. Agora, o governo criou uma espécie de gatilho e a pista tem que estar pronta quando o nível de atividade do aeroporto chegar a 265 mil movimentos de aeronaves por ano.

Outra mudança refere-se à integralização inicial do capital dos sócios antes da assinatura dos contratos.

A primeira versão do edital previa que a estatal Infraero, que terá 49 por cento dos consórcios, teria que fazer um aporte inicial de 10 por cento de sua fatia na sociedade e os sócios privados, que terão 51 por cento da sociedade, de 30 por cento.

Agora ambos terão de integralizar, antes da assinatura do contrato, metade da parte que lhes cabe no capital. A subscrição total de capital prevista para o Galeão é de 730 milhões de reais e para Confins, de 404 milhões de reais.