Governo anunciará corte de cerca de R$30 bi, dizem fontes

Brasília - O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira corte de cerca de 30 bilhões de reais no Orçamento de 2017 e reoneração da folha de pagamentos como medidas para cobrir o rombo adicional de 58,2 bilhões de reais nas contas públicas deste ano, disseram à Reuters fontes com conhecimento sobre o assunto.

Outros aumentos de alíquota de tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), também devem ser anunciados no final desta tarde, mas em menor proporção do que a originalmente pensada pela equipe econômica capitaneada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em relação ao IOF, afirmou uma fonte da equipe econômica, devem ser elevadas as alíquotas que incidem hoje nas operações de cooperativas de crédito. A projeção é que cerca de 1 bilhão de reais sejam arrecadados com a medida.

Em relatório divulgado nesta manhã, o Ministério da Fazenda argumentou que seria impossível contingenciar totalmente o rombo adicional de 58,2 bilhões de reais deste ano, porque "seriam eliminadas 44 por cento de todas as despesas discricionárias dogoverno central".

Na prática, esse montante significaria a impossibilidade de o governo federal terminar o ano fiscal de 2017 sem comprometer despesas importantes nas áreas de saúde e educação.

A resistência em elevar tributos foi grande dentro do Palácio do Planalto, em especial do presidente Michel Temer, que não queria onerar mais o setor produtivo em meio ao cenário de recuperação da economia depois de dois anos de recessão.

A meta fiscal desde ano é de um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central (governo federal, INSS e Banco Central).

O governo tem até o dia 30 para publicar decreto especificando as despesas discricionárias que precisará cortar para cumpri-la.

Meirelles já chegou a afirmar que o governo estimava receitas extras de cerca de 17 bilhões de reais este com devolução à União de hidrelétricas e com questão envolvendo precatórios, sendo 8,6 bilhões de reais somente com estes últimos.