Governo anuncia desonerações e incentivos ao crédito

Brasília - O governo anunciou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para estimular o consumo e o crédito, incluindo reduções de tributos sobre produtos de linha branca e alimentos e desconto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

As medidas, em edição extra do Diário Oficial da União, devem levar a uma renúncia fiscal de pelo menos 1 bilhão de reais.

Veja abaixo as medidas divulgadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Redução do IOF

- Alíquota cai de 2 por cento para zero sobre investimentos externos em ações em ofertas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) e no mercado secundário. O cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior também ficam isentos de IOF, bem como aportes estrangeiros em venture capital (capital de risco).

- O IOF cai de 6 por cento para zero nas aplicações de estrangeiros em títulos privados -como debêntures- de longo prazo, com duração acima de quatro anos.

- O IOF cai ainda de 3 para 2,5 por cento ao ano (ou de 0,0082 para 0,0068 por cento ao dia) no crédito para pessoa física.

IPI menor

- Para a linha branca, foram anunciadas reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) válidas até 31 de março de 2012. Sobre os fogões de cozinha a alíquota cai de 4 por cento para zero. O IPI cobrado de refrigeradores e congeladores cai de 15 para 5 por cento, o das lavadoras de roupa sai de 20 para 10 por cento e o dos "tanquinhos" de 10 por cento para zero.

A desoneração na linha branca vale apenas para equipamentos com o maior patamar de eficiência energética, de classe A.

A renúncia fiscal para a linha branca é estimada pela Fazenda em 164 milhões de reais.

- Também cairá de 10 para 5 por cento o IPI da palha de aço e de 15 por cento para zero a alíquota do papel sintético, usado na impressão de livros e periódicos.

Construção civil

- Por meio de Medida Provisória, o governo aumentou de 75 mil para 85 mil reais o valor dos imóveis a serem classificados como populares e, assim, entrarem no Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, que é aplicado ao programa Minha Casa, Minha Vida.

PIS/Cofins menor para alimentos

- O governo está reduzindo de 9,25 para zero o PIS/Cofins das massas. A medida vale até 30 de junho do ano que vem e deve gerar uma renúncia fiscal de 284 milhões de reais.

- Foi ainda prorrogada até 31 de dezembro de 2012 a desoneração de PIS/Cofins cobrado sobre o trigo, farinha de trigo e pão, com impacto na arrecadação estimado de 528 milhões de reais.

Regulamentação do reintegra

- Por meio de decreto, o governo está regulamentando o já anunciado programa Reintegra, que prevê a devolução de impostos equivalentes a até 3 por cento das receitas de exportadores de produtos industrializados.

Brasília - O governo anunciou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para estimular o consumo e o crédito, incluindo reduções de tributos sobre produtos de linha branca e alimentos e desconto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

As medidas, em edição extra do Diário Oficial da União, devem levar a uma renúncia fiscal de pelo menos 1 bilhão de reais.

Veja abaixo as medidas divulgadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Redução do IOF

- Alíquota cai de 2 por cento para zero sobre investimentos externos em ações em ofertas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) e no mercado secundário. O cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior também ficam isentos de IOF, bem como aportes estrangeiros em venture capital (capital de risco).

- O IOF cai de 6 por cento para zero nas aplicações de estrangeiros em títulos privados -como debêntures- de longo prazo, com duração acima de quatro anos.

- O IOF cai ainda de 3 para 2,5 por cento ao ano (ou de 0,0082 para 0,0068 por cento ao dia) no crédito para pessoa física.

IPI menor

- Para a linha branca, foram anunciadas reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) válidas até 31 de março de 2012. Sobre os fogões de cozinha a alíquota cai de 4 por cento para zero. O IPI cobrado de refrigeradores e congeladores cai de 15 para 5 por cento, o das lavadoras de roupa sai de 20 para 10 por cento e o dos "tanquinhos" de 10 por cento para zero.

A desoneração na linha branca vale apenas para equipamentos com o maior patamar de eficiência energética, de classe A.

A renúncia fiscal para a linha branca é estimada pela Fazenda em 164 milhões de reais.

- Também cairá de 10 para 5 por cento o IPI da palha de aço e de 15 por cento para zero a alíquota do papel sintético, usado na impressão de livros e periódicos.

Construção civil

- Por meio de Medida Provisória, o governo aumentou de 75 mil para 85 mil reais o valor dos imóveis a serem classificados como populares e, assim, entrarem no Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, que é aplicado ao programa Minha Casa, Minha Vida.

PIS/Cofins menor para alimentos

- O governo está reduzindo de 9,25 para zero o PIS/Cofins das massas. A medida vale até 30 de junho do ano que vem e deve gerar uma renúncia fiscal de 284 milhões de reais.

- Foi ainda prorrogada até 31 de dezembro de 2012 a desoneração de PIS/Cofins cobrado sobre o trigo, farinha de trigo e pão, com impacto na arrecadação estimado de 528 milhões de reais.

Regulamentação do reintegra

- Por meio de decreto, o governo está regulamentando o já anunciado programa Reintegra, que prevê a devolução de impostos equivalentes a até 3 por cento das receitas de exportadores de produtos industrializados.