Governo afirma que aprovação do Desenrola será até dia 3 de outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu a aliados o esforço para votar o projeto de lei que regulamenta do Desenrola até o prazo de vencimento da Medida Provisória, no dia 3 de outubro. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com Pacheco e o relator da proposta, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para pedir celeridade.

Além de regulamentar o programa de renegociação de dívidas, o mesmo projeto de lei também cria uma limitação ao juro do rotativo do cartão de crédito. O texto aprovado na Câmara dos Deputados prevês que o máximo que pode ser cobrado pelos bancos no cartão é o dobro da dívida inicial. O limite valerá caso o setor bancário não apresente uma proposta em até 90 dias após a publicação da lei.

Desenvolvimento lento

Na semana passada, Rodrigo Cunha havia dito que não ia “atropelar” o debate. A Fazenda demonstrou preocupação com a chance do programa Desenrola paralisar se a votação não ocorresse no prazo da MP e o governo decidiu pressionar.

"Saio bastante confiante de que vamos cumprir o calendário para a manutenção do programa. Teremos a aprovação no prazo aprovado. A não aprovação significaria a interrupção da fase mais ampla do programa. Vamos conseguir aprovar antes do dia 3", disse Padilha após encontro com Pacheco no fim da noite de terça-feira.

O relator vai se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta quarta-feira. Cunha disse que ainda vai tentar convencer o ministro para ter mais tempo para mudanças no texto, mas sinalizou que a matéria deve ser apresentada no mesmo dia na CAE. O senador também quer incluir na próxima fase do Desenrola dívidas de ex-estudantes com o Fies.

"A prévia do relatório eu já tenho. Quero discutir na comissão, amanhã após a conversa com o ministro Haddad. A conversa com Haddad é definitiva (para definição do relatório e votação). Três etapas serão concluídas antes do dia 3. Essa última fase, ela iniciando no dia 10, pode se estender por mais 7 dias ao final. Inseri também como sugestão mais um milhão de pessoas que estão endividadas com o Fies, que ainda não tem um emprego", afirmou Cunha.