Governadores querem compensação por perdas com reforma tributária

Brasília – O governo federal precisa estabelecer medidas de compensação para os estados que perderão com a reforma tributária que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais, disseram hoje (18) governadores do Sul e do Sudeste que chegaram para reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No encontro, o ministro apresentará a proposta de reforma tributária que o governo federal pretende enviar ao Congresso ainda este ano.

Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a reforma tributária tem de simplificar o sistema tributário e deve ser neutra do ponto de vista arrecadatório, evitando grandes perdas para os estados. “Uma redução do ICMS interestadual prejudicaria principalmente os estados exportadores, como São Paulo, Amazonas e a Região Sul”, afirmou. Nas últimas semanas, Alckmin defendeu a redução do ICMS interestadual para 4%, alíquota maior que a proposta do governo federal, que pretende reduzir o imposto para 2% até 2014.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, afirmou concordar com uma reforma tributária, mas disse que ela não pode provocar grandes prejuízos para o estado. Sobre a cobrança do ICMS interestadual para produtos importados, ele disse concordar com o fim da guerra fiscal provocada por governadores que oferecem incentivos fiscais para aumentar a movimentação nos portos de seus estados. “O ICMS interestadual para importações é contra o emprego e a indústria nacional”.

Na avaliação do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, é necessária uma reforma para acabar com a guerra fiscal, que, segundo ele, prejudica todos os estados. Ele defendeu a criação de um fundo de compensação para os estados prejudicados pela reforma, mas reivindicou que as transferências sejam automáticas, sem que os governadores tenham de negociar com a União todos os anos, como ocorre atualmente com a Lei Kandir.

O governador do Paraná, Beto Richa, também pediu a criação de um sistema para compensar os estados mais ricos. Ele disse ser possível chegar a um acordo com o ministério da Fazenda. “A perdas do Paraná serão pequenas e podem ser suportadas se houver alguma compensação”, declarou.

O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, afirmou que o estado precisa de um prazo de transição de pelo menos dez anos para a redução das alíquotas do ICMS interestadual. “A redução da alíquota do ICMS não pode ser um movimento abrupto. Não dá para fazer em dois, três ou quatro anos”, declarou. Segundo ele, o governador João Colombo não participou do encontro porque está no exterior.

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, participam da reunião com Mantega. Eles, no entanto, entraram sem falar com a imprensa.

Brasília – O governo federal precisa estabelecer medidas de compensação para os estados que perderão com a reforma tributária que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais, disseram hoje (18) governadores do Sul e do Sudeste que chegaram para reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No encontro, o ministro apresentará a proposta de reforma tributária que o governo federal pretende enviar ao Congresso ainda este ano.

Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a reforma tributária tem de simplificar o sistema tributário e deve ser neutra do ponto de vista arrecadatório, evitando grandes perdas para os estados. “Uma redução do ICMS interestadual prejudicaria principalmente os estados exportadores, como São Paulo, Amazonas e a Região Sul”, afirmou. Nas últimas semanas, Alckmin defendeu a redução do ICMS interestadual para 4%, alíquota maior que a proposta do governo federal, que pretende reduzir o imposto para 2% até 2014.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, afirmou concordar com uma reforma tributária, mas disse que ela não pode provocar grandes prejuízos para o estado. Sobre a cobrança do ICMS interestadual para produtos importados, ele disse concordar com o fim da guerra fiscal provocada por governadores que oferecem incentivos fiscais para aumentar a movimentação nos portos de seus estados. “O ICMS interestadual para importações é contra o emprego e a indústria nacional”.

Na avaliação do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, é necessária uma reforma para acabar com a guerra fiscal, que, segundo ele, prejudica todos os estados. Ele defendeu a criação de um fundo de compensação para os estados prejudicados pela reforma, mas reivindicou que as transferências sejam automáticas, sem que os governadores tenham de negociar com a União todos os anos, como ocorre atualmente com a Lei Kandir.

O governador do Paraná, Beto Richa, também pediu a criação de um sistema para compensar os estados mais ricos. Ele disse ser possível chegar a um acordo com o ministério da Fazenda. “A perdas do Paraná serão pequenas e podem ser suportadas se houver alguma compensação”, declarou.

O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, afirmou que o estado precisa de um prazo de transição de pelo menos dez anos para a redução das alíquotas do ICMS interestadual. “A redução da alíquota do ICMS não pode ser um movimento abrupto. Não dá para fazer em dois, três ou quatro anos”, declarou. Segundo ele, o governador João Colombo não participou do encontro porque está no exterior.

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, participam da reunião com Mantega. Eles, no entanto, entraram sem falar com a imprensa.