Até o final de 2003, o cheque em papel pode virar apenas um arquivo de dados. O papel não vai acabar. Mas o que se pretende fazer no Brasil muito em breve, e que já existe nos Estados Unidos, é fazer a conversão eletrônica dos cheques -solução tecnológica para que o talão sobreviva como a segunda principal forma de pagamento, perdendo apenas para o dinheiro em papel.

Esse novo sistema não é a mesma coisa que o cheque eletrônico. O consumidor continuará preenchendo o papel como sempre fez. A diferença é o caminho que esse cheque irá fazer até ser compensado, processo que será totalmente eletrônico e muito mais rápido. O mais importante: ele será descontado na conta do correntista quase em tempo real.

A proposta da Abracheque (Associação Brasileira das Empresas de Informação, Verificação e Garantia de Cheques) ainda está em discussão, mas seus defensores já enumeram as vantagens do novo sistema: "A finalidade é aumentar a segurança do consumidor, a garantia do lojista e a redução dos custos da cadeia interbancária", diz Carlos Alberto Pastor, presidente da Abracheque. "Estamos procurando uma forma inteligente de tratar o cheque e de como transformá-lo numa forma eletrônica de pagamento". Mas, para esse sistema entrar em operação, é preciso de alterações na legislação, em normas do Banco Central e adaptações técnicas. A proposta da Abracheque será discutida no "1º Fórum de Conversão Eletrônica de Cheques, Truncagem e Meios de Pagamento", marcado para a próxima semana, em São Paulo.

A implantação será feita em dois estágios. No primeiro, quase nada muda para o consumidor. Ele paga a compra, vai para casa, mas a diferença é que o cheque poderá ser compensado já no mesmo dia -- horas depois de assinado o talão. Para os lojistas, no entanto, uma mudança maior: eles terão de equipar seus estabelecimentos com um aparelho que faz a leitura magnética dos cheques, e criar, no ato da compra, um arquivo eletrônico para cada pagamento feito. Este arquivo será enviado, junto com o cheque, para o banco, que dará continuidade à compensação do pagamento usando somente o arquivo eletrônico -- o que torna o processo mais rápido e barato. Por isso será debitado da conta do correntista em questão de horas.

No segundo estágio, a compra será paga com o cheque, mas a folha continuará com você. Parece estranho, mas funcionará assim: os lojistas irão capturar a imagem do papel na boca do caixa. O arquivo eletrônico que ele passou a criar no primeiro estágio será, agora, enviado ao banco já com a fotografia do cheque, dispensando que a folha de papel fique circulando de banco para banco. Essa mudança reduz os custos de malotes e permite a compensação do cheque praticamente em tempo real, já que o banco poderá iniciar o processo de débito na conta do correntista tão logo o arquivo seja enviado eletronicamente pelo lojista.

"Como a proposta envolve varejistas, bancos, legislação e consumidores, precisamos realizar uma ampla discussão sobre o tema para tirar dúvidas e mostrar como colocá-la em prática", diz o presidente da Abracheque. "A conversão eletrônica de cheques também requer a mudança da legislação".

O encontro da próxima semana e os comitês que a Abracheque pretende criar para discutir a proposta terão de responder a algumas perguntas:

A microfilmagem dos cheques, de responsabilidade dos bancos, é a prova jurídica das transações com cheques. Com o novo sistema, o arquivo eletrônico terá o mesmo valor?

No segundo estágio, quando o cheque preenchido não fica com o lojista, o que fazer com a folha? É preciso guardar ou será permitido destruir o papel?

"Será preciso discutir mudanças na legislação do sistema financeiro que dê respostas a essas perguntas", diz Pastor. "Para isso estamos criando esses fóruns de discussão".

O presidente da Abracheque acredita que, se a proposta for bem aceita, o primeiro estágio poderá entrar em teste já em 2003. "Mas vai depender muito das alterações na lei", afirma.

Quanto vai custar

O leitor magnético que o lojista terá de comprar custa entre 500 reais e 2 000 reais, dependendo dos recursos que o aparelho oferece. "Ele poderá comprar máquinas que, além de criar o arquivo eletrônico, já verifica se o consumidor tem restrição de crédito ou não", explica Pastor.

Para os bancos, um ótimo negócio. Os gastos com malotes que transportam os cheques chegam a 200 milhões de reais por ano, segundo o presidente da Abracheque. "Com a implantação da conversão eletrônica esse custo cairia mais de 80%", afirma. "Os bancos precisarão fazer poucos investimentos para se adequar ao novo sistema".

Vantagens do cheque

Mas ainda há uma dúvida: por que criar a conversão eletrônica dos cheques de papel em vez de apostar mais no débito eletrônico? "Porque o débito automático custa muito caro para o varejista", diz Pastor. As máquinas de débito são alugadas (cerca de 50 reais a 80 reais por mês) pelo lojista, porém o que pesa no bolso é a taxa de até 1,5% cobrada pela operadora do sistema. "Muitos lojistas desistem de usar o débito automático porque a taxa compromete o seu lucro", afirma. "Se a loja trabalha com margem de 5% de lucro nas vendas, perder 1% só para fazer o débito é um péssimo negócio".