FMI nega pedido de mudança no cálculo do superávit fiscal

O Fundo Monetário Internacional (FMI) rejeitou o pedido do governo brasileiro para mudar o cálculo do superávit fiscal. Um estudo, conduzido pela diretora do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Teresa Ter-Minassian, sugere a manutenção da atual forma de cálculo e aconselha cautela do Fundo para qualquer alteração.

O tema voltou a ser discutido em grande parte por insistência do governo brasileiro, que pede a exclusão dos investimentos das empresas estatais do cálculo do superávit primário. O Ministério da Fazenda argumenta que, por ser um custo que irá gerar receita no futuro, a despesa com investimentos deve ser considerada de forma diferenciada e, por isso, retirada da conta "receitas menos despesas". Um contra-argumento destaca que qualquer investimento parte de um financiamento. Ou seja, por gerar uma dívida, o investimento deve ser considerado um custo ordinário.

Apesar do empenho em mudar a metodologia do superávit fiscal, não foi o governo Lula quem sugeriu a alteração pela primeira vez. A idéia já era discutida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e, igualmente, nunca obteve respaldo dos técnicos do FMI.