FMI chega e gera expectativa sobre participação do governo Lula na revisão

Começa nesta segunda-feira, a visita do FMI (Fundo Monetário Internacional) ao Brasil, para rever o último acordo de 30 bilhões de dólares. Quanto ao capítulo superávit primário e metas, tanto o presidente Fernando Henrique Cardoso, quanto o eleito, Lula, não vêem motivo para mudar meta de superávit primário.

Neste domingo (10/11), o presidente FHC disse que não vê razão nenhuma para que se precise de mais superávit neste momento. Todos os Estados, todas as empresas estatais, o governo central, todos estão produzindo superávit. Segundo FHC, Lula também não vê necessidade em aumentar o superávit primário neste momento: Eu tendo a dizer que o presidente Lula tem a mesma sensibilidade que eu nessa matéria , disse FHC.

Na "Carta ao Povo Brasileiro", Lula afirma que vai "honrar todos os contratos, internos e externos, e o de preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade de o governo honrar seus compromissos. Para o próximo ano, o Congresso Nacional já estabeleceu a meta de 3,75% do PIB. O acordo com o FMI estende essa meta para os anos de 2004 e 2005, o que restringe a liberdade de política econômica do próximo governo".

E completa: "Nosso governo se empenhará em criar condições para superar essa restrição, agindo no sentido de estimular o crescimento e de reduzir, de modo sustentável, a taxa de juros. Esse é o melhor caminho para melhorar a relação dívida/PIB".

Lula disse que sua equipe vai apenas participar como ouvinte das discussões e não fará sugestões para as metas do acordo. "Não parece apropriado que o futuro governo apresente propostas para a missão do Fundo", disse Antonio Palocci, chefe da equipe de transição do PT.

O FMI deve recomendar ou solicitar medidas para o novo governo para reduzir a dívida pública do país, que cresceu recentemente para 260 bilhões de dólares, ou 63% do Produto Interno Bruto (PIB), em razão principalmente da desvalorização do real.

Segundo analistas, dificilmente o próximo governo concordará com a elevação da meta de superávit primário de 3,75% do PIB em 2003 para além de 4% do PIB. "Possíveis revisões das metas fiscais só serão discutidas entre o novo governo e o FMI em fevereiro do ano que vem. A missão do FMI não discutirá a revisão das metas, principalmente porque a equipe econômica de Lula só deve ser anunciada no início de dezembro", afirma o CSFB.

O acordo de US$ 30 bilhões assinado com o Brasil em agosto será revisto a partir de hoje. A missão deve ter encontros tanto com membros do atual governo como do governo Lula. Logo após a assinatura do acordo em agosto, o país sacou 3 bilhões de dólares e, após a aprovação desta primeira revisão, o Brasil terá direito a outros 3 bilhões de dólares.

Segundo o ministro da Fazenda, Pedro Malan, esta primeira revisão não deve tratar de mudanças de metas ou critérios de avaliação, o que deverá ser discutido apenas pela equipe econômica do próximo governo na segunda revisão do acordo prevista para fevereiro de 2003. Assim, o mais provável é que o FMI apenas torne disponível ao país os 3 bilhões de dólares referentes à primeira revisão do acordo (dado que todas as metas acordadas foram até aqui cumpridas), sem exigência ou concessão adicional ao país.

Em relação ao PT, existe um aspecto importante do encontro com o FMI. Boa parte do mercado o encara como uma espécie de teste do discurso light do PT. Esta é uma boa chance de o PT mostrar que de fato cumprirá o discurso que o elegeu. Também é uma boa oportunidade para, a partir do que for conversado e acertado com os integrantes da missão americana, definir a futura equipe econômica. Tais nomes ainda não foram definidos pelo partido. Alguns analistas dizem também que o próprio FMI tentará obter algum sinal concreto de como Lula conduzirá a política econômica do país.

Rolagem continua

Além da chegado do FMI ao país, o mercado fica de olho hoje na operação do Banco Central que dará continuidade à rolagem de uma dívida cambial de cerca de 1,9 bilhão de dólares que vence na quinta-feira (14/11). Na última sexta-feira (8/11), o BC alongou 34,8% do vencimento.

Serão ofertados 22,7 mil contratos de swap cambial com data de início em 14 de novembro.

Os vencimentos são: 3 de fevereiro (4.300 contratos), 1º de abril de 2003 (3.400 contratos), 16 de julho de 2003 (3.600 contratos) e 15 de outubro de 2003 (2.500 contratos).

Indicadores

A Fundação Getúlio Vargas divulga a primeira prévia da inflação de novembro medida pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M).

Como acontece toda segunda-feira, sai o resultado parcial da balança comercial, referente à segunda semana de novembro. A expectativa é de superávit de 250 milhões de dólares.